Nos últimos tempos, muitos aposentados e pensionistas do INSS têm aguardado ansiosamente por notícias sobre o tão esperado 14º salário. O Governo Federal anunciou recentemente seu pronunciamento a respeito dessa questão, despertando ainda mais interesse e curiosidade sobre a possibilidade de receber um abono extra neste ano. Nesta matéria do Notícias Concursos vamos trazer as últimas novidades sobre o projeto do 14º salário do INSS, como ele funciona, quem poderá receber e o status atual da sua aprovação.
O Projeto de Lei 4367/2020, criado pelo Deputado Pompeo de Mattos, determina que o 14º salário dos aposentados seja pago durante dois anos como forma de compensar as perdas financeiras enfrentadas pelos aposentados ao longo da pandemia. A proposta busca proporcionar um retorno dos valores que foram gradualmente reduzidos ao longo dos anos.
O texto do projeto passou por algumas etapas na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022. Atualmente, está em avaliação para ser encaminhado ao Senado Federal. Se aprovado, o projeto será enviado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá sancioná-lo ou não.
Após a aprovação do 14º salário, ele será destinado exclusivamente aos aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Infelizmente, a extensão desse benefício não será aplicada aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC), que são auxílios de caráter assistencial.
Para que o abono extra seja oficializado, ele precisa passar por votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e ser sancionado pelo presidente da República. Até o momento, sabemos que o projeto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação, e está aguardando votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
No entanto, o Deputado Tiago Mitraud apresentou um requerimento para inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que prolongou ainda mais o processo de aprovação.
Segundo o Ministro da Previdência Carlos Lupi, o presidente Lula se pronunciou a respeito do 14º salário dos aposentados do INSS. Infelizmente, não há orçamento suficiente para custear os gastos deste benefício neste ano de 2023. Além disso, mesmo que houvesse recursos disponíveis, o projeto ainda não foi aprovado em todas as etapas de votação.
Embora a expectativa dos aposentados fosse de que o 14º salário fosse aprovado neste ano, as discussões e divergências entre os representantes prolongaram o processo. Ainda não há uma previsão exata de quando o projeto será aprovado e implementado. Por isso, é importante que os aposentados e pensionistas do INSS acompanhem as atualizações sobre o assunto.
De acordo com o Projeto de Lei 4367/20, o valor do 14º salário será o dobro do abono anual estabelecido em lei. Isso significa que os beneficiários receberão dois pagamentos equivalentes ao 13º salário, com um limite de até dois salários mínimos, atualmente correspondendo a R$ 2.640.
Os seguintes cidadãos terão direito ao 14º salário do INSS assim que o projeto for aprovado:
O 14º salário dos aposentados do INSS é um assunto de grande interesse e expectativa para muitos brasileiros. Embora o projeto ainda esteja em processo de aprovação, é importante manter-se informado sobre as últimas notícias e acompanhar de perto o desenrolar dessa questão. Continue atento aos pronunciamentos do Governo e às atualizações nos canais oficiais do INSS para não perder nenhuma novidade sobre o 14º salário.
Lembre-se que o 14º salário, caso seja aprovado, trará um alívio financeiro para os aposentados e pensionistas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas que tanto contribuíram para o país.