Novidade: Surpresa na Folha de Pagamentos do Bolsa Família

A partir de janeiro de 2023, o Auxílio Brasil passa a se chamar Bolsa Família mais uma vez. Com a mudança de comando do governo, é natural que o programa passe por uma série de alterações nos próximos dias. Mas afinal de contas, quais seriam estas mudanças e como elas impactam na vida dos usuários?

Abaixo, separamos alguns pontos que já estão confirmados para o Bolsa Família e outros pontos que ainda não estão muito claros. Assim, o cidadão pode entender como será a nova cara do programa social a partir de janeiro.

Valores do Bolsa Família

Status: confirmados

Com a aprovação da PEC da Transição pelo Congresso Nacional este ano, o novo governo federal já confirma que vai manter o patamar de R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023. Além disso, o sistema também fará pagamentos de R$150 por filhos menores de seis anos de idade. Estas mudanças começam a valer já a partir de janeiro.

Número de usuários

Status: Falta confirmação

O número de usuários do Bolsa Família em janeiro ainda não é conhecido. Normalmente, este número muda com o passar dos meses. O mais provável é que exista uma redução em relação aos 21,6 milhões que recebem agora. Membros do novo governo já confirmam a realização de um pente fino para os primeiros meses de 2023.

Inscrição no Bolsa Família

Status: sistema atual deve continuar

Um dos pontos que mais registram dúvidas por parte dos usuários do Auxílio Brasil é a questão da inscrição. Ao menos até aqui, o novo governo não sinalizou que vai mudar este ponto. Desta forma, em janeiro não teremos nenhum tipo de inscrição direta para o recebimento do Bolsa Família.

Calendário

Status: confirmado

Também não há mudanças programadas para a questão do calendário. A partir de 2023, o programa vai seguir fazendo pagamentos de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) de cada usuário. Os repasses acontecerão nos 10 últimos dias úteis de cada mês, assim como acontecia com o Auxílio Emergencial.

Regras de permanência

Status: Nebuloso

Membros do novo governo vêm afirmando que deverão reforçar as regras de permanência no programa social. Contudo, ainda não está claro quais seriam estas normas e nem como este acompanhamento será feito. A ideia é que a nova gestão fiscalize com mais rigor dados como a frequência escolar das crianças e também as suas carteiras de vacinação.

Cadúnico

Status: nebuloso

O novo governo disse que pretende realizar uma espécie de redesenho no Cadúnico. Entretanto, eles ainda não explicaram quais seriam estas mudanças e como estas alterações poderiam ser feitas. Em entrevista, a ex-ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello (PT), disse que a ideia é realizar este redesenho no decorrer do primeiro ano do governo.

Os cartões do Auxílio Brasil

Status: Definido

Segundo informações de bastidores, membros do governo de transição decidiram que os cartões entregues pelo governo Bolsonaro para movimentação do Auxílio Brasil seguirão servindo para movimentar o Bolsa Família. As funções são basicamente as mesmas. Quem ainda não recebeu o dispositivo, poderá receber novos com a marca do novo programa.

O Caixa Tem

Status: Indefinido

Um dos apps mais usados por usuários de programas sociais durante o governo Bolsonaro, o Caixa Tem ainda não tem definição de futuro. Em entrevistas, membros da equipe de transição criticaram a “grande quantidade de apps” criados durante a atual gestão. De todo modo, eles ainda não decidiram o que fazer com este específico.

Comando

Status: Confirmado

Na última semana, o presidente eleito Lula anunciou que o seu Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome será o ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Ele terá a missão de comandar as políticas públicas de combate à fome e à desigualdade social. Em resumo, ele vai comandar as ações do Bolsa Família.