O governo segue estudando de qual maneira o Renda Brasil vai ser implementado em todo o país. A princípio, a ideia é de que o novo programa, que irá substituir o Bolsa Família, seja uma plataforma digital de programas sociais.
O Renda Brasil também será uma espécie de substituto do auxílio emergencial. Os seus pagamentos devem variar entre R$ 200 e R$ 300, tendo seu início em 2021.
O auxílio emergencial permitiu que fossem digitalizados e inclusos milhões de brasileiros de baixa renda na base de dados. Por isso, o novo programa do governo poderá ser acessado por meio de app em dispositivos móveis.
O objetivo é que o aplicativo mostre os benefícios do Renda Brasil e de outros programas, como o seguro desemprego, Bolsa Família, auxílio defeso e programas de microcrédito e capacitação profissional. Essa última opção é um dos objetivos do governo para oferecer aos informais após a pandemia.
De acordo fontes do Correio Braziliense, o aplicativo do Renda Brasil será uma carteira, como o Mercado Pago, mas de programas sociais. O trabalhador terá a opção de escolher e acessar a política pública que mais se encaixa em sua situação.
O Renda Brasil deve ser o principal nome do aplicativo e receber maior foco. Bolsonaro deseja vincular seu nome à rede de assistência social do Brasil, fazendo com que o Bolsa Família, criado pelo PT, não seja o principal programa de transferência de renda do país.
Renda Brasil
O presidente Jair Bolsonaro considerou baixo o valor médio de R$ 247 mensais proposto pela equipe econômica para os beneficiários do Renda Brasil, ampliação do programa Bolsa Família.
Segundo fontes do Palácio do Planalto, o valor a ser pago é um dos vários pontos que serão reavaliados a pedido do presidente Bolsonaro.
O Renda Brasil prevê três etapas ao longo da sua implantação:
- A transferência de recurso com o fim do auxílio emergencial de R$ 600 e transição para o Renda Brasil;
- Um novo programa de emprego, chamado de Carteira Verde Amarela, que tem como objetivo baratear a contratação dos contemplados do programa e prevê um complemento de renda num “imposto negativo”; e
- A desoneração da folha de salários (redução nos encargos que as empresas pagam sobre salários).
Para bancar os R$ 52 bilhões do novo programa, Guedes propõe a extinção de programas considerados desnecessários, como o abono salarial, o seguro-defeso, salário-família e Farmácia Popular.
