Qual será o formato de pagamento do Auxílio-gás nacional para o ano de 2025? Por incrível que pareça, ninguém tem essa resposta ainda, nem mesmo o governo federal. Nesse momento, o poder executivo está no meio de uma grande polêmica envolvendo os repasses do benefício, sobretudo do ponto de vista orçamentário.
Na última semana, o governo federal enviou ao congresso nacional o seu Plano de Orçamento para o próximo ano. Esse é o documento que prevê todas as indicações de gastos e despesas do poder executivo para a próxima legislatura. Naquele sistema, ficou definido que o Auxílio-gás nacional teria uma queda em seu orçamento.
O problema é que alguns dias antes, o mesmo governo federal tinha indicado que o Auxílio-gás nacional teria um aumento de tamanho. O número de atendidos, por exemplo, passaria dos atuais 5 milhões para 20,8 milhões de maneira escalonada até o ano de 2026.
Em entrevista, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a explicar que o orçamento previsto para o aumento do Auxílio-gás nacional não seria indicado no arcabouço fiscal. Segundo ele, o aumento seria pago através dos valores do pré-sal repassados diretamente para a Caixa Econômica Federal.
Esse é o ponto de toda discussão nesse momento. Nos últimos dias, vários parlamentares se posicionaram contra essa ideia e afirmaram que o governo estaria cometendo um erro ao indicar um novo gasto fora do arcabouço fiscal. Diante de tanta polêmica, a equipe econômica do poder executivo decidiu se pronunciar.
Nova mudança no Auxílio-gás
Em entrevista nessa quinta-feira (5), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, foi questionado sobre o assunto. De acordo com ele, a equipe econômica do governo federal está nesse momento discutindo novas mudanças no sistema do Auxílio-gás nacional.
Segundo ele, a ideia é encontrar uma maneira de manter os gastos com o benefício dentro do arcabouço fiscal.
“Nós estamos trabalhando para garantir que seja um desenho que fique bom e respeite todas as regras vigentes”, disse ele.
Quais serão as mudanças indicadas no Auxílio-gás nacional mais uma vez? Sobre esse assunto, Ceron decidiu não se manifestar e afirmou que o tema ainda está em discussão dentro do poder executivo. Por isso, nesse momento ainda não se sabe se o programa realmente terá um aumento de valores ou de número de atendidos.
“Não posso antecipar as discussões que estão acontecendo. Mas o Tesouro, o Ministério da Fazenda, a Casa Civil e demais envolvidos estão debruçados para encontrar uma solução que não gere uma sensação de descumprimento de algum regramento”, acrescentou.
Como funciona o Auxílio-gás nacional hoje?
Atualmente, o Auxílio-gás nacional já é um dos maiores programas de transferência de renda do país. De acordo com as informações oficiais, o benefício realiza repasses em dinheiro para pouco mais de 5 milhões de brasileiros de todas as regiões.
Esses pagamentos são equivalentes a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos, definido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os repasses são feitos a cada dois meses sempre na mesma conta em que o cidadão já está acostumado a receber o Bolsa Família do governo federal.
Em agosto, quando o Auxílio-gás nacional realizou seu pagamento mais recente, todos os mais de 5 milhões de usuários receberam o equivalente a R$ 102 no Caixa Tem.
E o Bolsa Família?
Ao contrário do Auxílio-gás nacional, o governo federal não prevê mudanças no sistema de pagamentos do Bolsa Família para 2025. Sobre este ponto, o Plano de Orçamento prevê que os valores dos repasses seguirão basicamente os mesmos no próximo ano.
Atualmente, o Bolsa Família atende mais de 20 milhões de pessoas de todas as regiões do Brasil. São cidadãos que possuem conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico, e que possuem renda per capita de até R$ 218.
