O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que vai ampliar o valor do salário mínimo ainda este ano. Segundo o petista, em maio, o piso nacional passará de R$ 1.302 para R$ 1.320. Com essa alteração, benefícios previdenciários e trabalhistas também deverão ter os seus valores atualizados.
O seguro-desemprego, por exemplo, é baseado no salário mínimo vigente, uma vez que não pode ser concedido com um valor inferior ao piso nacional. O benefício é pago em três a cinco parcelas e deve ser usado para os gastos do cidadão. Assim, quem consegue um novo emprego com carteira assinada, perde o pagamento.
Veja como o seguro-desemprego funciona a seguir.
De acordo com a lei que rege o seguro-desemprego, ele pode ser concedido aos cidadãos que estão nas seguintes condições:
O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou os novos valores do seguro-desemprego. Conforme a legislação que regulamenta o benefício, a parcela do benefício não pode ser inferior ao salário mínimo (R$ 1.302 em 2023), e nem maior que o teto de R$ 2.230,97.
A atualização dos valores ocorreu após a divulgação da taxa inflacionária pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor é calculado por meio do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no último ano, neste caso, 5,93%.
Contudo, considerando o aumento prometido no piso nacional, a partir de maio, os trabalhadores contarão com novos valores por meio do benefício. Assim, veja como fica o pagamento do benefício por faixa salarial:
Veja como o trabalhador pode solicitar o seguro-desemprego:
Documentos necessários: