O PIS (Programa de Integração Social) é pago a todo cidadão que trabalha formalmente. O trabalhador deve observar que, logo nas páginas iniciais da carteira de trabalho consta o número de cadastro no PIS. O benefício foi criado através de uma lei no ano de 1970, e é voltado para funcionários de empresas privadas. O PASEP funciona da mesma forma, no entanto, é voltado para os servidores públicos.
No entanto, você deve estar se perguntando: como saber se tenho direito ao PIS?
Inicialmente, é importante destacar que ao contrário do que se pensa, PIS e PASEP não são a mesma coisa. Contudo, funcionam de maneira muito semelhante.
Para quem não sabe, estes são programas em que as empresas depositam uma quantia todos os meses. Assim, o valor é direcionado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, que paga os benefícios do seguro-desemprego e abono de salário.
Mas afinal de contas, como saber se tenho direito ao PIS? Veja como consultar de uma maneira muito simples!
Como saber se tenho direito?
A princípio, é importante destacar que uma vez que você tenha sido cadastrado no PIS, não precisa mais se preocupar. Isso ocorre porque ele é permanente.
Dessa forma, todo ano é liberado uma quantia referente ao abono salarial. Contudo, apenas algumas pessoas têm direito a esse pagamento.
Neste ano de 2022, por exemplo, recebem os cidadãos brasileiros que atentem aos seguintes requisitos:
- Trabalharam com carteira assinada por uma pessoa jurídica pelo tempo mínimo de 30 dias no ano de 2020;
- Têm o cadastro no sistema do PIS há, no mínimo, 5 anos;
- No tempo trabalhado em 2020, tenham recebido quantia de dois salários mínimos;
- Estejam com os dados atualizados no RAI/e-social.
Geralmente, os requisitos são iguais todos os anos. A única alteração que ocorre é no ano-base, a primeira exigência da lista acima. Assim, por exemplo, se for pago o PIS/PASEP no ano de 2021, consequentemente receberão os funcionários que trabalharam com carteira assinada pelo tempo mínimo de 30 dias no ano de 2021.
Conquanto, a quantia disponível já pode ser consultada através do aplicativo da carteira de trabalho. Ele está disponível para Android e iPhone, onde se baixa na loja de app do seu celular. Você pode também consultar informações através do telefone disponibilizado pela Caixa: 0800.726.0207 ou pela central do Alô Cidadão no número 158.
Calendário de pagamento do PIS e forma de saque
As quantias referentes ao pagamento do Pis já estão liberadas. Portanto, no fim de março, todas as pessoas tiveram as quantias pagas. De acordo com a Caixa, para os cidadãos que tiverem conta no banco, o pagamento foi feito por lá.
No caso de o cidadão não ter conta no banco, a quantia está disponível através da poupança social digital do aplicativo Caixa Tem. Dentro do app é possível fazer a movimentação do dinheiro para outras contas. Então, deixamos ao longo da matéria a resposta para sua pergunta: como saber se tenho direito ao PIS. Portanto, se você se encaixa entre aqueles que têm direito, verifique o resgate o quanto antes.