A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos principais documentos para os cidadãos brasileiros, visto que sem ele, não há autorização legal para condução de veículos. No entanto, a emissão da carteira pode ser inviável para muitos, visto que o valor cobrado é bem elevado.
Pensando nisso, o Detran de alguns estados disponibilizam o procedimento de emissão do documento 100% gratuito para aqueles que forem selecionados para participarem do programa CNH Social.
CNH Social em 2023
Obter a CNH pode ajudar o cidadão em diversos setores, como conseguir um emprego. Isso porque, algumas empresas exigem que seus funcionários tenham habilitação para melhor desempenhar suas funções. Ou seja, a CNH é um documento de extrema importância.
No entanto, como já mencionado, a liberação para dirigir pode custar muito caro ao cidadão. Em suma, no programa social cada estado aderente define os seus próprios critérios, mas, ainda assim existem algumas regras gerais.
Vale ressaltar que o oferecimento da CNH Social não é obrigatório, a adesão fica a critério do estado. Para verificar se na sua região há essa possibilidade, basta conferir o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Regras da CNH Social
Abaixo, confira os critérios principais para participar da CNH Social em 2023:
- Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
É importante ressaltar que nem todos os estados disponibilizam a inscrição dos cidadãos na CNH Social. Confira abaixo os locais participantes do CNH Social:
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Maranhão;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Roraima;
- São Paulo.
Fases da emissão da CNH
Muitos brasileiros têm interesse em iniciarem o procedimento da emissão da CNH, mas ainda não conhecem as etapas necessárias. Portanto, confira abaixo cada fase para emissão da primeira via da carteira.
Inscrição
O primeiro passo para dar início ao processo da emissão da CNH é realizar a inscrição em uma autoescola. Ao se inscrever, o candidato deve preencher um formulário com as informações necessárias para que o procedimento seja iniciado.
Exames médicos
Na segunda etapa do processo de emissão da CNH, o candidato deve passar por dois tipos de exames médicos, que são:
Psicotécnico – Realizado em uma clínica credenciada pelo Detran, com valor médio de R$ 115; Avalição do oftalmologista – Feito em clínica credenciada pelo Detran, com valor médio de R$ 110.
Curso teórico
Nessa fase, os alunos passam por um processo de instrução, onde aprendem sobre: mecânica, primeiros socorros, noções básicas de direção, leitura de placas, legislação do trânsito, dentre outros assuntos. É importante salientar que esse processo também é feito na autoescola.
Prova teórica
Após cumprir a carga horária das aulas teóricas, o candidato realizará uma prova, em que deve alcançar o mínimo de acertos necessários para passar. É importante destacar que a prova deve ser realizada em uma agência do Detran. Além disso, o aluno que não passar no teste terá que pagar uma taxa de reprova.
Aulas práticas
Após passar na prova teórica, o aluno passa para a fase de aprender na prática sobre a direção. Nessa etapa, o condutor deve ter contato com o carro ou moto, cumprindo o mínimo de: 20 horas/aula de prática veicular em via pública, sendo 1 hora/aula no período noturno para categoria B (carro); e mínimo 20 horas/aula, sendo 1 hora/aula no período noturno para categoria A (moto).
Prova de direção
Na última fase para a emissão, o cidadão deve realizar uma prova de direção, acompanhado de um agente credenciado pelo Detran, que vai habilitá-lo ou não. Caso seja reprovado, será necessário refazer a prova.
