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INSS devolve quase R$60 milhões para 800 mil aposentadorias; veja quem pode

Confira

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) entraram no radar de instituições financeiras e associações que induzem os beneficiários a contratarem serviços e empréstimos com parcelas debitadas diretamente no benefício.

No entanto, quem for prejudicado pode ter direito à devolução em dobro e indenização por danos morais. No Estado de São Paulo, por exemplo, as queixas feitas à Fundação Procon-SP por aposentados e servidores públicos sobre descontos indevidos nos salários subiram de 2.269 para 6.801 na comparação entre 2017 e 2018, isso representa um aumento de 199,7%.

Somente até 10 de julho deste ano, 7.564 reclamações foram registradas, ou seja, mais do que o acumulado no ano passado (2018). As principais queixas são referente associações de assistência a aposentados e servidores, além de corretoras de seguros.

No caso dos segurados do INSS, o órgão faz um bloqueio preventivo dos débitos quando é comunicado pelo cidadão sobre uma possível irregularidade. Se a fraude for confirmada, os valores descontados são devolvidos ao beneficiário.

De acordo com o site Folhapress, a crise dos descontos indevidos nos benefícios tem feito o INSS a adotar medidas para identificar e interromper os golpes e o assédio financeiro contra os beneficiários.

Pela primeira vez, em junho deste ano, o órgão suspendeu repasses a associações de aposentados e pensionistas. Caso a investigação confirme as fraudes, até 800 mil segurados poderão receber de volta valores debitados indevidamente de suas contas.

Para o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, há vantagem em cobrar a devolução dos valores no Juizado Especial Federal em vez de pedir o ressarcimento direto para o INSS.

“Na ação judicial, o segurado terá a possibilidade de pedir a devolução dos valores em dobro e até mesmo de solicitar indenização indenização por danos morais, que varia entre R$ 3.000 e R$ 5.000, mas pode chegar a R$ 10.000 nos casos considerados mais graves”, diz, conforme informações divulgadas pelo site Folhapress.

INSS faz alteração nas regras de concessão e revisão de benefícios; Saiba o que muda

Foi publicada no Diário Oficial da União, a resolução que autoriza o início das revisões dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o chamado pente-fino, com base na medida provisória 871, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no mês passado. O objetivo do governo é combater fraudes ao sistema e economizar até R$ 9,8 bilhões.

De acordo com o Instituto, a expectativa é que sejam analisados até 3 milhões de benefícios em 18 meses. O órgão vai analisar benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle (Tribunal de Contas da União – TCU, Controladoria-Geral da União – CGU) e a Força Tarefa Previdenciária.

A resolução vai permitir uma análise dos pedidos de benefícios feitos ao INSS pendentes há mais de 45 dias. De acordo com informações do portal UOL, dentre os benefícios com indícios de irregularidades, o órgão vai priorizar os mais antigos, os com potencial de acúmulo indevido e aqueles com pendências ou com pedido de revisão há mais tempo.

A previsão é que o pente-fino do INSS dure até 2020, com possibilidade de ser prorrogado até 2022. O cidadão que tiver algum indício de regularidade em seu benefício vai ter 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos adicionais ou de suporte solicitados. Para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial, esse prazo está fixado em 60 dias.

Os documentos podem ser apresentados através do sistema do Meu INSS, no qual o usuário tem de estar cadastrado, ou em agência da Previdência Social.

BenefícioA quem se destinaValor
Auxílio-reclusãoDependentes de segurado do INSS presosMédia das contribuições do segurado, excetuando as 20% menores
Aposentadoria ruralTrabalhador que comprovar mínimo de 15 anos de atividade rural, com idade mínima de 60 anos para homens ou 55 para mulheresUm salário mínimo para os que não contribuíram ao INSS; para demais, calculado a partir da média das 80% maiores
Pensão por morteDependentes de segurado aposentado ou trabalhador urbanoSomatória dos 80% maiores salários de contribuição dividida pelo nº de meses
Benefício de Prestação ContinuadaPessoas com deficiência ou idoso que comprovem não ter meios para sobreviverUm salário mínimo (R$ 998)

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11 Comentários
  1. Samara Diz

    Gostaria de saber pq quando o e menor tem filhos e fica de maior no tem direito dereceber a pensão por morte eu resebia quando fiz 21 anos fui cortada

  2. Ana Paula ivo Diz

    Queria saber porque não tive décimo terceiro sendo que recebi auxílio doença até 10 de junho de 2019

  3. Manuel Diz

    Advogado cobrar 30% numa ação contra o INSS é cobrança abusiva. Não é?

  4. Sara da silva Diz

    60 milhões colocar o em negrito para pagar quem já contribuiu para o país. Coloca o valor de quanto pagamos para manter os deputados,senadores etc. Pode ter certeza q é 4 vezes maior.

  5. Marco Diz

    Não sei porque não recebi ainda a minha aposentadoria dei entrada o ano passado 2018 tenho 40 anos e não posso trabalhar porque sou sensível a fumaça de cigarro.Por favor me responda preciso receber os meus direitos a minha aposentadoria deve ser de $5.000,00

    1. Hélder Cavalcante Nascimento Diz

      Bom dia! A fumaça de cigarro por se só não é agente suficiente para contrair aposentadoria. precisaria está ligado a mais oitra circunstância para gerar o direito!

    2. Jair pires Diz

      Meu esposo fez empréstimo consignado e o Bradesco pegou todo dinheiro do empréstimo dizendo que meu marido tinha dívida de um outro empréstimo que o banco tava recebendo e não sabemos porque o banco recebeu segundo eles por um ano e o INSS suspendeu o pagamento pra ele Bradesco,e com isso disseram que meu marido ficou devendo ao banco ,só que nunca informarão isso a ele e também não teve alteração para mais no benefício nesse tempo que o Bradesco ficou sem receber ,e pra nossa surpresa e muito aborrecimentos ficamos sem os 6.000.00 reais do empréstimos que fizemos para fazer uma pequena reforma de emergência em nossa casa ,não conseguimos reverter o caso pois não sabemos o que fazer algum advogado pode nos ajudar.pir favor meu esposo ficou até mais doente por esse acontecido.

  6. Marcelo Lopes da Silva Diz

    Estou perdendo as esperanças meu benefício não sai a um ano.
    Só queria saber o porquê da demora pois compretei o meu tempo contribuí tudo dentro da norma.

    1. Tiago Diz

      Demora um pouco mesmo, é normal por que o INSS sempre recorre, se alguém te disse que sai rápido, mentiu, só aguardar que vem.

  7. Renata Müller Diz

    Muito esclarecedor!

    1. Andreia Diz

      Cuido de minha mãe idosa, que necessita de cuidados especial. Devido a isso eu não tenho como ter minha própria renda. Ela faleceu no meio do mês, será que posso sacar o benefício dela no início do próximo mês. Pois não tenho outra renda a não ser a dela.

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