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INSS: Coronavírus faz Governo antecipar o valor da segunda parcela do 13º para maio

Segundo o que divulgou a pasta, novas medidas vão impactar nos procedimentos a serem realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O Ministério da Economia anunciou uma série de medidas com o objetivo de reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o que divulgou a pasta, novas medidas vão impactar nos procedimentos a serem realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O ministro da pasta da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo vai antecipar o valor da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio. A medida vai gerar um impacto de mais de R$23 bilhões.

Ao todo, conforme informações do governo, serão destinados nada menos que R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Do valor total, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e/ou mais idosa.

Ao apresentar as medidas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o sistema econômico responde a esse tipo de pandemia de foma similar ao corpo humano. “Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis. Os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa”, disse.

“A economia é igual. Uma economia resiliente, com a parte de fundamentos fiscais no lugar, estrutura firma, reformas estruturantes, ela mantém a resiliência e fura essa onda. O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses.”

Além de antecipar o 13º, o governo suspendeu a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias. Há uma ideia, também, de propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.

Governo anunciou outras medidas

Medidas para população vulnerável

Já anunciadas

  • O governo vai antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril- liberação de R$ 23 bilhões; e
  • vai reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento.

Novas medidas:

  • governo vai antecipar o valor da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões;
  • Guedes confirmou transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques – impacto de até R$ 21,5 bilhões;
  • Governo vai antecipar abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões; e
  • Governo vai reforçar o programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões.
Manutenção de empregos

Novas medidas:

  • Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões;
  • Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões;
  • Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas – projeção de R$ 5 bilhões;
  • Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$2,2 bilhões;
  • Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito;
  • Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.
Combate ao coronavírus

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O Governo já anunciou

  • Governo vai suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
  • Vai conceder preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar; e
  • Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.

Novas medidas

  • Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões;
  • Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano);
  • Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19;
  • Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19.

Veja também: Em meio ao Coronavírus, Revisão do INSS libera até R$150 mil em março

INSS suspendeu serviços por causa do coronavírus

Segundo informações do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, o órgão vai suspender a exigência da prova de vida dos beneficiários para evitar ida às agências bancárias neste momento de avanço do novo coronavírus no Brasil. A decisão também vai ser válida para os segurados que estão fazendo o agendamento domiciliar do procedimento.

No momento, o INSS já discute a operacionalização da concessão do auxílio-doença para os segurados da Previdência que já testaram positivo para o coronavírus e precisarão ficar em isolamento. Segundo informou o presidente ao Estadão, é mais provável que eles sejam dispensados da perícia médica, justamente para evitar o alastramento da infecção.

As ideias expostas por Rolim já estão sendo discutidas sob orientação do Ministério da Saúde. A prova de vida é feita obrigatoriamente pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento visa a continuidade de pagamento dos benefícios.

Veja também: Três propostas vão aumentar valor pago pelo INSS em 2020

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2 Comentários
  1. Jerusa Diz

    So acho q deveriam pagar alicença maternidade q estão atrasados pq as mães também precisão do dinheiro.

  2. Hercules Diz

    No Brasil, acontece verdadeiros absurdos, aproveitadores crápulas, uma caixa de máscaras, custava em torno de 15 reais hoje a mesma cx. Custa em média 50 reais, falta conciencia, o governo deveria tabelar retirar os imposta e multas 100 mil vezes esses aproveita,dores de situação

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