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Aposentadoria no INSS em 2019 para quem nunca pagou contribuição? Saiba


O cidadão que nunca contribuiu com o INSS tem direito a um benefício da Previdência Social? A resposta é sim. No entanto, tem direito a este benefício quem tem mais de 65 anos de idade ou, de qualquer idade, se tiverem alguma incapacidade de longa duração.

O benefício é uma ajuda do Governo Federal, no valor de um salário mínimo, para as pessoas de família de baixa renda.

Lembrando que além da idade ou da incapacidade, o interessado ao benefício deverá provar também que a família não tem condições de manter este idoso ou esta pessoa com deficiência, que pode ser de natureza mental, física, intelectual ou sensorial.

É como se fosse uma aposentadoria?

Exatamente isso. Na prática, é um benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC). A diferença é que as aposentadorias e pensões têm o décimo terceiro e o BPC não tem.

Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar inferior a ¼ de salário mínimo atual. Além disso, devem se encaixar em uma das seguintes condições:

  • Para o idoso: idade igual ou superior a 65 anos, para homem ou mulher;
  • Para a pessoa com deficiência: qualquer idade – pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Etapas para realização desse serviço:

  • Efetuar o cadastramento do beneficiário e sua família no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
  • As Famílias já inscritas devem estar com o CadÚnico atualizado (máximo de 2 anos a última atualização) para fazer o requerimento no momento da análise do benefício.
  • Solicitação do benefício através de um dos seguintes canais de atendimento: meu.inss.gov.br / Telefone 135 / Aplicativo Meu INSS: Google Play, App Store / Agencia da Previdência Social.

Como o INSS avalia se a pessoa é de uma família de baixa renda?

A avaliação será realizada através de um assistente social. Para isso, será necessário que o interessado leve no INSS, no dia do protocolo do pedido, um estudo social feito por um assistente social.

Como conseguir um estudo social?

É necessário:

procurar um assistente social Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);

Toda cidade tem pelo menos um CRAS (encontre o CRAS da sua cidade).

A família deve estar inscrita e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) antes da apresentação de requerimento à unidade do INSS.

O INSS pode negar o pagamento em quais situações?

  • Quando a pessoa não tem a idade mínima;
  • quando não prova a incapacidade; ou
  • quando entende que a família não é de baixa renda.

O que fazer com o interessado que não conseguir o benefício?

Se a negativa for por que não ficou comprovada a incapacidade, deve-se questionar a perícia feita pela Previdência Social. Se for negado por causa da renda familiar, deve-se ter o cuidado de apontar todas as despesas que a família tem com a pessoa deficiente ou idosa, por que nem sempre o INSS não leva isso em consideração.

Depois que o benefício começa a ser pago, ele pode ser cessado?

Quando ocorre uma mudança em um dos requisitos que deu origem ao pagamento. O órgão tem, ainda, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária que analisa constantemente os benefícios.

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7 Comentários
  1. Elza Dias da Silva Diz

    Eu estou com 60 anos e 20 de contribuição, estava com os dias contados pra mim aposentar por idade. E agora? ??? Tenho que esperar mais 2 anos? ???

  2. Clínicas Novos Rumos Diz

    Muito obrigado pelas dicas, tudo realmente faz sentido para a recuperação para quem tem esse problema. Vou sempre acompanhar os posts.

    https://www.gruponovosrumos.com.br

  3. Maria Irene Diz

    Quando a pessoa tem depressão e ansiedade depois de ter três abortos, perder uma irmã assassinada, um irmão de acidente de carro e a mãe que ajudava ela com a aposentadoria, mas a 4 meses faleceu o marido abandonou deixando ela doente e a única casa deles ele não quer fazer partilha, nunca estudou ou trabalhou fora. Na medida do possível as irmãs mais velha pagam o INSS pra ela e frequentou o cara, recebia auxílio doença e foi cortado oque fazer. É quando vai ao INSS a médica joga o laudo médico que pagamos com dificuldades um psiquiatra e, a médica nem olha, joga no lixo e ainda fala que ela tá nova e tem q une trabalhar sem saber o que a pessoa passa e já tentou se matar e agora com a perca da mãe estamos preocupados. Será que o governo vê isso, essa médica vê isso?

    1. Izabel da Silva leite Campos Diz

      Tenho doença nós nervos já fiz prótese no joelho direito e fiz a cirurgia cervical e a mão e o gatilho tessinovite senovite tenho dores em todo corpo fiz as cirurgia mas pouco melhorou queria saber se dá pra afastar só tenho 8 anos de contribuição

  4. Conceição Aparecida de Souza Silva Diz

    Meu esposo trabalha por conta própria mesmo não tendo mais Saúde tem problemas nos j dois oelhos e coluna ele tem 65 anos em dezembro agora ele completa 66 ele ja pagou um pouco algum tempo. agora esta sem serviço não tem mais condições de trabalhar devido os problema de saúde sera ele se encaixa neste requesitos

  5. Angelica Camargo da Silva Diz

    Isso não é aposentadoria…péssima matéria!

  6. Marcelo Saggin Diz

    Ha um decifit na arrecadaçao do Inss, quem sao os grandes culpados disso, o trabalhador que paga no minimo 11% do seu salario6 ou as empresa tipo Havan, Gerdau, os Bancos o proprio Guedes que segundo Pompeo em seu pronunciamento na camara disse que Paulo deve mais de 300 mil reais a previdencia por conta de suas empresas, esses grupos vao pagar o que devem ou ser isentados da divida? Deixando para o trabalhador pagar.

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