Com a execução do chamado pente-fino nas contas do Cadúnico, boa parte dos usuários de programas sociais temem a perda do direito de recebimento dos saldos mensais. Em entrevista recente, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) chegou a dizer que até 2 milhões de pessoas podem ser excluídas.
Nesta terça-feira (7), a Secretária de Assistência Social e Cidadania do Piauí, Regina Sousa, disse que estas exclusões não deverão acontecer sem que haja um período de preparação antes. Ela disse que o cidadão terá um tempo para conseguir provar que o Governo está errado na sua avaliação.
“O pente-fino não é nada que deve apavorar as pessoas por medo de deixar de receber o Bolsa Família. Nós estamos corrigindo, vamos criar um prazo que ainda não está definido, mas vamos corrigindo. Quem já pode corrigir, mesmo antes da exclusão, vá corrigindo”, disse Sousa.
A Secretária disse que alguns erros não serão aceitos por este pente-fino. Ela citou exemplos de famílias formadas por casais que não se registram como casados. Neste caso, a mulher se define como solteira e o marido se define como solteiro e os dois poderiam receber os R$ 600 cada um.
De acordo com a secretária, este movimento é fraudulento porque pelas regras gerais do Bolsa Família, apenas um benefício pode ser pago por casa. Caso esta situação caia no pente-fino do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, é possível que haja uma exclusão das contas devido a um processo de tentativa de burlar o sistema.
Prazo
Recentemente, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) disse que vai liberar um espaço de tempo para que os fraudadores saiam do programa voluntariamente. Assim, o Governo seria poupado da tarefa de excluir estes cidadãos.
“Vamos reformular com muito diálogo o Bolsa Família e sei que na situação que se encontra não é uma tarefa simples, mas creio que é no diálogo que vamos encontrar a pactuação e dosagem certa. Sim, vamos fazer a atualização do cadastro único”, disse o Ministro.
“Neste mandato, a nossa missão é tirar o Brasil do Mapa da Fome pela segunda vez sob o comando do presidente Lula, este que é um dos maiores líderes desta causa no planeta. A reconstrução do Brasil passa também pela reconstrução de toda uma rede de assistência social”, disse ele.
Exclusões do Bolsa Família
Como dito, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet já adiantou que espera que algo entre 1,5 milhão e 2 milhões de pessoas sejam excluídas do Bolsa Família. Tebet afirmou que o plano não é economizar, mas “gastar melhor” o dinheiro que está disponível no orçamento.
“Obrigação legal, constitucional e até por determinação do Tribunal de Contas da União era que se reavalie esse cadastro”, disse a Ministra em entrevista ao portal Poder 360. “Não estamos sabendo se são 1,5 milhão ou 2 milhões de pessoas”, completou a chefe da pasta do Planejamento.
“Ninguém vai fazer economia com o Bolsa Família. Ao contrário, pente-fino é para garantir justiça social tirando de quem não precisa. E quem está de forma irregular recebendo. Essa é uma tarefa agora do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Nosso papel é dar todo o suporte orçamentário na avaliação da nova política”, seguiu ela.
“Há uma dúvida de quantas pessoas estariam ganhando Auxílio sem se enquadrar nas regras. Cidadãos que não estão passando fome, que não dependem do dinheiro para comprar comida. Isso é ilegal. Isso faz com que você gaste dinheiro de um lado com quem não precisa, enquanto há 33 milhões de brasileiros passando fome”, acrescentou.
