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Início Direitos do Trabalhador

Municípios de Maringá, Ribeirão Preto e Niterói apresentam benefícios

Aline Armond por Aline Armond
12 de julho de 2021, 17:43h
em Direitos do Trabalhador
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Entenda melhor sobre os Auxílios Emergenciais que os municípios de Maringá, no estado de Paraná, Ribeirão de Preto de São Paulo e Niterói do Rio de Janeiro.

Prefeitura de Maringá encerra inscrições para Auxílio Municipal nesta segunda-feira

Primeiramente, o município de Maringá, Paraná, iniciou uma novo processo de cadastro para seu auxílio municipal, o Cuida Maringá. Assim, somente no mês de maio, o benefício já contemplou cerca de 4 mil famílias do município. 

A cota que se direciona ao participantes por meio do programa é de R$ 600, através de três parcelas de R$ 200. Ademais, o auxílio se destina a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e em risco por causa da pobreza. 

Nesse sentido, ainda, o programa está dentro de um pacote de medidas com a intenção de diminuir a crise socioeconômica da pandemia de Covid-19. Dessa forma, a Secretaria de Assistência Social, comunicou que, até o dia 7 de julho, aproximadamente 3130 pessoas já teriam conseguido realizar o processo de inscrição para a segunda etapa do auxílio. Assim, estima-se que 5 mil famílias possam participar de uma nova rodada de pagamentos do benefício. 

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A primeira parcela do programa chegou aos participantes no dia 19 de maio. Além disso, o segundo pagamento ocorreu a partir do dia 18 de junho para os participantes da primeira etapa do benefício. 

Inscrições para nova etapa acabam hoje

As inscrições do auxílio podem se realizar até a data de hoje, dia 12 de julho, através do portal eletrônico http://www2.maringa.pr.gov.br/cuidamaringa/. 

Portanto, na página virtual estão presentes todas as informações referentes ao Cuida Maringá. Ademais, o cidadão também pode se informar sobre o benefício através do telefone 3309-4737 ou pelo endereço de e-mail beneficioemergencial@maringa.pr.gov.br. 

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Então, o pagamento da quantia se efetuará através de transferência bancária. No entanto, os beneficiários do Bolsa Família e participantes do CadÚnico que já possuem conta na Caixa Econômica, receberão o benéfico por esta conta. Contudo, caso o participante não possua conta na instituição bancária, o mesmo deve indicar por qual banco ele prefere receber os valores.  

Quem pode receber?

O benefício é destinado para os seguintes grupos listados a seguir: 

  • Pessoas que possuam registro como Microempreendedor Individual (MEI); 
  • Pessoas que estejam desempregadas e não possuam renda; 
  • Famílias de artesãos cadastradas residentes do município de Maringá;
  • Famílias de trabalhadores do comércio ambulante informal e outros cidadãos que possuíam cadastro no sistema de apoio ao comércio e prestação de serviços ambulantes.

Auxílio Municipal de Niterói de R$ 500 conta com extensão

A prefeitura de Niterói, Rio de Janeiro, pretende transformar os programas temporários em vigor por medidas permanentes. A intenção, portanto, é de diminuir os impactos socioeconômicos da pandemia de Covid-19 na cidade.

Além disso, em entrevista para o jornal O Extra, o atual prefeito do município, Axel Grael (PDT), comunicou a prorrogação do benefício. Trata-se de um auxílio de R$ 500, que teria fim este mês, agora com prorrogação para mais dois meses.

Em conjunto, o prefeito busca gerar mais renda para os moradores por meio da moeda social Arariboia. Assim, ele espera que o sistema de economia comunitário torne o acesso a microcrédito por moradores e comerciantes mais fácil.

Recentemente, ainda, durante o mês de julho, alcançou-se a marca de R$ 1 bilhão em investimento em programas de apoio. Portanto, a intenção do governo é que as medidas deixem de serem temporárias e se tornem programas permanentes. De acordo com a gestão atual da prefeitura de Niterói, um pedido de prorrogação do programa de renda básica por mais dois meses já foi encaminhado à Câmara de Vereadores.

Prefeitura de Niterói também investiu em outras medidas

Em relação às medidas de enfrentamento à pandemia, o prefeito não descarta a possibilidade de antecipação do calendário de vacinação da cidade. Nesse sentido, isso faria com que todos os cidadãos com mais de 18 anos se vacinem antes do dia 23 de agosto. Ademais, Axel também comentou sobre o projeto de implantação de 150 km de ciclovias no município.

Desde março do ano passado, a cidade de Niterói vem aplicando uma medida inédita, diferente das medidas das demais localidades. Desse modo, ao longo dos meses, cerca de 50 mil famílias e 2800 empresas locais contaram com assistência, segundo dados da prefeitura. Em conjunto, cerca de 12 mil postos de empregos foram mantidos por meio da ação das medidas sociais da cidade.

Prefeitura de Ribeirão Preto também inicia pagamento de auxílio emergencial municipal

Por fim, a prefeitura de Ribeirão Preto, São Paulo, iniciou o pagamento da primeira das três parcelas de R$ 200 referentes ao auxílio emergencial municipal, Acolhe Ribeirão. Assim, a medida deve contemplar cerca de 11.219 famílias.

Nesse sentido, então, o benefício se creditará aos participantes através da Conta Poupança Social Digital. Ademais, poderá se movimentar por meio do aplicativo Caixa Tem. Caso o participante não possua ou não tenha acesso ao serviço, a quantia também ficará disponível para saque nas casas lotéricas e nas agências físicas da Caixa Econômica Federal.

Além disso, a ordem de pagamentos, assim como o Auxílio Emergencial Federal, seguirá o mês de nascimento de cada beneficiário.

Calendário de pagamentos (1ª parcela)

Receberão nas seguintes datas os beneficiários que nasceram em:

  • Janeiro – 6 de julho
  • Fevereiro – 7 de julho
  • Março – 8 de julho
  • Abril – 12 de julho
  • Maio – 13 de julho
  • Junho – 14 de julho
  • Julho – 15 de julho
  • Agosto – 16 de julho
  • Setembro – 19 de julho
  • Outubro – 20 de julho
  • Novembro – 21 de julho
  • Dezembro – 22 de julho

As parcelas seguintes terão o mesmo valor e deverão ser pagas em agosto e setembro deste ano. Além disso, de acordo com o programa, os depósitos se efetuarão na mesma data do recebimento da primeira etapa do benefício.

Assim, ao todo, aproximadamente R$ 12 milhões chegarão a 20 mil famílias residentes no município. Os recursos para custear a medida social são provenientes de verbas não utilizadas pelo Executivo e Legislativo.

Quem pode receber o benefício?

O benefício se direciona a famílias em situação de vulnerabilidade social residentes na cidade de Ribeirão Preto, sem o seguro-desemprego e que cumpram os seguintes critérios exigidos:

  • Com inscrição no CadÚnico do Governo Federal até a data limite de 17 de fevereiro de 2021 e que possuam renda familiar per capita menor ou igual ao valor de R$ 477.
  • Estejam no Cadastro Emergencial Municipal da Secretaria de Assistência Social, no período de 23 de março de 2020 a 30 de abril de 2021.
Tags: auxilio emergencialmaringámunicipalniteroiParanáribeirão pretorio de janeirosao paulo
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Aline Armond

Produtora de conteúdo direcionado aos interesses do trabalhador. Graduada em Direito e especialista em Filosofia e Diretos Humanos.

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