Mundo Jurídico
Decisão não permite a negativação dos trabalhadores autônomos em Santos
A juíza da 7ª Vara Cível da Comarca de Santos, Simone Curado Ferreira Oliveira, determinou que os trabalhadores representados pelo Sindicato...
Leia maisDetails
Suspender acordo trabalhista é o mesmo que autorizar descumprimento de decisão
A desembargadora Sônia Aparecida Gindro, da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...
Leia maisDetails
STF decidirá se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se tribunal de segunda instância pode determinar novo júri, caso a absolvição do réu...
Leia maisDetails
Estado do RS terá que indenizar pais de aluna morta na escola
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve a sentença que condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar os pais...
Leia maisDetails
Juíza nega prorrogação de mandato de síndico durante epidemia
A juíza Samira de Castro Lorena, da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, negou pedido prorrogação do mandato...
Leia maisDetails
Juiz manda bancos explicarem sobre prorrogação de dívidas dos clientes
O juiz Sérgio Caldas Fernandes, da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou que os bancos publiquem informações corretas sobre...
Leia maisDetails
Fato do príncipe: juíza ordena reintegração de funcionários
A juíza Isabella Borges de Araújo, da 3ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou a reintegração de funcionários demitidos durante...
Leia maisDetails
Usucapião de imóvel destinado em parte a comércio familiar
O uso simultâneo do imóvel para pequena atividade comercial pela família domiciliada não inviabiliza a usucapião na modalidade especial urbana....
Leia maisDetails
Celso de Mello entrega HD à Polícia Federal e pede degravação de reunião
O ministro Celso de Mello entregou à Polícia Federal, na tarde da segunda-feira (11/05), o HD externo com o vídeo de reunião presidencial citada por...
Leia maisDetails
Crimes de trânsito e o aumento de pena
Nos crimes de homicídio culposo praticados na condução de veículo, o aumento de pena previsto no artigo 302, § 1º,...
Leia maisDetails
Em meio à pandemia, FIES tem pagamentos SUSPENSOS pelo Governo
A 2ª Vara Federal de Chapecó concedeu liminar para suspender parcelas do Financiamento Estudantil (Fies) de estudantes da Unochapecó em...
Leia maisDetails
Mais de 10 milhões de trabalhadores sofreram acidentes de trabalho entre 2002 e 2018
Entre anos 2002 e 2018, 10.381.877 trabalhadores sofreram algum tipo de acidente de trabalho no Brasil. No mesmo período, pelo...
Leia maisDetails
Proibida cremação de corpos não identificados durante pandemia
Foi publicada no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta 02/2020, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e...
Leia maisDetails
URGENTE! STF declara inconstitucionais normas que proibiam homossexuais de doar sangue
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos (7x4), considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da...
Leia maisDetails
Urgente! OAB pede suspensão imediata de abertura de novos cursos de direito
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou nesta sexta-feira (8/5) com arguição de descumprimento de preceito...
Leia maisDetailsNovidades
