MUDANÇAS nas regras para ser aprovado na aposentadoria do INSS deixam brasileiros em choque
A idade mínima para se aposentar através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi alterada recentemente, o que gerou muitas dúvidas e deixou muitos segurados do instituto preocupados. Sendo assim, agora os homens precisam ter no mínimo 65 anos para se aposentar, enquanto as mulheres precisam de 62 anos, ambos os casos também exigindo pelo menos 15 anos de contribuição com o INSS.
Essas mudanças estão ocorrendo de acordo com a Reforma da Previdência, que aconteceu no ano de 2019. A reforma alterou diversos fatores no INSS, assim como as aposentadorias. No entanto, a mudança está sendo feita de maneira gradativa ao longo dos anos, e por isso ocorreu uma nova alteração recentemente.
Nesse sentido, em 2019 as mulheres precisavam de apenas 60 anos para se aposentarem, enquanto atualmente a idade mínima subiu para 62 anos. No caso dos homens não houve alteração, ou seja, em 2019 também necessitavam de pelo menos 65 anos para se aposentarem.
A aposentadoria por idade é a mais comum através do INSS, e pode ser liberada para qualquer contribuinte da autarquia. Sendo assim, podem se aposentar por idade tanto os trabalhadores com carteira assinada que contribuem com o débito em conta, quanto os trabalhadores autônomos que contribuem através do GPS (Guia Previdência Social).
Além disso, os trabalhadores rurais também podem conseguir a aposentadoria por idade, no entanto, através de valores diferentes. Desta maneira, o trabalhador rural homem pode se aposentar por idade com 60 anos, enquanto a mulher já possui direito ao benefício com 55 anos. Lembrando que nesses casos também existe o requisito necessário de pelo menos 15 anos de contribuição com o INSS.
Tipos de aposentadoria do INSS
A aposentadoria por idade é a principal maneira de se aposentar através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entanto, também existem outras duas maneiras: a categoria especial e a aposentadoria por invalidez.
Sendo assim, a modalidade especial de aposentadoria do INSS é destinada aos trabalhadores que se encontram em situações insalubres de saúde. Já a opção de aposentadoria por invalidez é liberada para os trabalhadores que estão incapazes de exercerem seu trabalho, devido a uma doença física ou mental.
Além disso, antes da Reforma da Previdência existia uma quarta opção de aposentadoria, a chamada aposentadoria por tempo de contribuição. Nesta modalidade, os trabalhadores obtinham direito à aposentadoria de acordo com a quantidade de anos que contribuíram com o INSS, independente de sua idade.
No entanto, a Reforma da Previdência acabou com esta maneira de se aposentar, implementando o requisito de pelo menos 15 anos de contribuição na modalidade de aposentadoria por idade.
Mais informações sobre o instituto
O INSS é uma autarquia do Governo Federal, e trabalha em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência. Autarquia, para quem não sabe, é uma entidade de direito público com autonomia econômica, técnica e administrativa, porém, fiscalizada pelo Estado, que pode lhe fornecer recursos.
O INSS é o responsável por receber as contribuições dos trabalhadores e manter o Regime Geral da Previdência Social, ou seja, é o responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários como aposentadoria, seguro desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, salário maternidade, auxílio reclusão e outros. Além disso, esta autarquia foi criada em 27 de junho de 1990 e oficializada pela publicação do Decreto n° 99.350.