MPT estabelece recomendações para trabalho em home office

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou novas recomendações para o trabalho em home office para órgãos da administração pública, empresas e sindicados. De acordo com o ministério, as recomendações foram publicadas para garantir a proteção dos trabalhadores. O número de trabalhadores em home office cresceu durante a pandemia do novo coronavírus.

Entre as recomendações do MPF, estão o reembolso de despesas, ergonomia, informação sobre desempenho e pausa para descanso. Sobre ética digital, a recomendação é de que a privacidade, segurança e intimidade pessoal e familiar sejam preservadas.

Sobre ergonomia, o recomendado é que sejam observados detalhes como condições físicas e cognitivas do trabalho, organização e relações interpessoais, como a formatação da reunião.

Para evitar doenças físicas e mentais, além de acidentes de trabalho, o recomendado pelo ministério é a instrução de maneira clara e objetiva e medidas de segurança, como intervalos e exercícios laborais. As jornadas de trabalho também devem se adequar às responsabilidades familiares, como no caso de quem tem dependentes sob seus cuidados.

Sobre uso de imagem, o ministério destaca a importância de assegurar que a imagem e voz seja utilizada com consentimento expresso pelos trabalhadores, principalmente nos casos em que há plataformas digitais abertas. Apesar das recomendações, o MPT vê a modalidade do home office como um desafio, pois muitas empresas podem adotá-lo de forma permanente, fazendo ainda mais necessária a fiscalização.