Recentemente, o Procurador Geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, solicitou a abertura de novas 1.559 vagas para o MPSP (Ministério Público de São Paulo). Assim, a ação deverá favorecer o orgão, promovendo a abertura de novos editais para o preenchimento de seu quadro de servidores.
No entanto, mesmo que a proposta tenha aprovação, esta apenas poderá se aplicar depois da análise de outros dois Projetos de Lei Complementar (PLC). Estes foram para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) no decorrer da última quarta-feira, 07 de junho.
A solicitação, portanto, se refere a abertura de novas oportunidades para a carreira de analista jurídico e também de promotor.
Assim, por meio do PLC de número 95/2023, se tornará possível a criação de 1.461 vagas ao cargo de analista no MPSP.
Já o PLC 94/2023 possui o objetivo de disponibilizar 98 vagas para o posto de promotor de Justiça. Isto é, sendo elas distribuídas da seguinte forma:
- Entrância final: 65 vagas;
- Entrância intermediária: 15 vagas;
- Entrância inicial: 18 vagas.
Contudo, o encaminhamento do Projeto de Lei não garante a abertura das novas vagas, visto que a proposta ainda necessita de passar pela ALESP. Dessa forma, em caso de aprovação, todas as oportunidades serão preenchidas por meio da realização de concurso público.
Estas propostas, portanto, são muito positivas para todos os que esperam por novas seleções no órgão. Além disso, com a renovação do quadro de servidores, a expectativa é de melhora no serviço público, o que é positivo para toda a população.
Processo seletivo do MPSP para promotor segue vigente
O último processo seletivo do MPSP para o cargo de promotor de Justiça ocorreu em fevereiro deste ano. Assim, esta seleção contou com a oferta de 75 vagas para a função.
O cargo se destina a todos os candidatos que possuem curso de bacharelado em Direito. Além disso, este também exige que o graduado também tenha exercido atividade jurídica, por pelo menos, três anos.
A carreira conta com uma remuneração inicial de R$ 28.883,97, podendo alcançar o valor de até R$ 35,4 mil mensais conforme o plano de progressões.
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Ademais, é importante lembrar que, em razão de ser uma carreira de excelentes condições de trabalho, bem como com maiores exigências, o concurso também é mais extenso. Desse modo, o certame apresenta diferentes fases, com grau de dificuldade elevado.
Quais são as etapas do concurso para promotor?
Todos os candidatos que concorrem a uma das vagas para o posto de promotor do MPSP passam por três fases seletivas. Estas, portanto, são de:
- Prova preambular, de caráter eliminatório;
- Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
Assim, a etapa preambular, ou seja, a prova objetiva, normalmente consiste em questões acerca dos seguintes temas:
- Direito Penal: 15 questões;
- Direito Processual Penal: 12 questões;
- Direito Civil: 10 questões;
- Direito Processual Civil: 10 questões;
- Direito Constitucional: 12 questões;
- Direito da Infância e da Juventude: 06 questões;
- Direito Comercial e Empresarial: 04 questões;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
- Direitos Humanos: 04 questões;
- Direito Administrativo: 10 questões;
- Direito Eleitoral: 03 questões.
Além disso, o cargo também exige exame psicotécnico, sindicância de vida pregressa e investigação social.
MPSP teve outro concurso em março
Além do concurso de promotor, o MPSP também contou com certames para analista e oficial de promotoria. A publicação dos editais ocorreu em dezembro de 2022.
Então, todos os candidatos que participaram do certame passaram por uma prova objetiva, no dia 12 de março, no período da tarde. A etapa, portanto, contou com a presença das seguintes disciplinas para analista:
- Língua Portuguesa, com 10 questões;
- Raciocínio Lógico Matemático, com 10 questões;
- Atualidades, com 10 questões;
- Noções de Direito, com 10 questões;
- Conhecimentos Específicos, com 30 questões.
Além disso, os candidatos também passaram por uma avaliação de títulos, cujo resultado saiu em 24 de maio.
Já para o cargo de oficial, as disciplinas foram:
- Língua Portuguesa, com 24 questões;
- Matemática e Raciocínio Lógico, com 16 questões;
- Noções de Informática, com 8 questões;
- Noções de Direito, com 32 questões.
A aplicação do exame objetivo para aqueles que concorrem ao posto de analista, aconteceu exclusivamente no município de São Paulo. Já para os candidatos que preteriam a função de oficial, a etapa ocorreu nas instalações regionais distribuídas por todo o estado.
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Ademais, os candidatos para o cargo de oficial também devem passar por uma prova prática de digitação, que foi reagendada para o dia 25 de junho.
MPSP irá aplicar novas provas no dia 25 de junho
As provas práticas do certame do MPSP para o cargo de oficial já possuem uma nova data para acontecer. A etapa foi reagendada para o dia 25 de junho, de acordo com a presidente do orgão, Patrícia de Carvalho Leitão.
Assim, a divulgação da informação ocorreu pelo próprio portal do órgão e também pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Isto é, a banca organizadora responsável por todos os trâmites do processo seletivo, como, por exemplo, inscrições, aplicação de provas e divulgação do resultado final.
É importante reiterar que o reagendamento da etapa prática ocorreu somente para os candidatos que estão concorrendo ao cargo de oficial de promotoria. De acordo com o orgão, a avaliação acabou sendo remarcada em razão das seguintes situações:
- Reclamações diversas dos participantes;
- Inconsistência na aplicação da prova;
- Manutenção da isonomia entre os candidatos.
A ação parte de uma decisão tomada pela presidência do órgão, em virtude do expressivo número de reclamações dos participantes do concurso público.
Desse modo, é importante que o candidato esteja atento às novas datas.
Cargos do MPSP têm boa remuneração
O edital do MPSP contou com a oferta de cinco oportunidades de ingresso imediato e mais formação de cadastro de reserva. Todas as vagas são efetivas, sendo o cadastro de reserva utilizado de acordo com as necessidades do órgão durante o período de validade do certame.
Então, aqueles que ingressarem no órgão contarão com uma remuneração bem atrativa, sendo: R$ 5.429,56 para a carreira de oficial e R$ 7.326,49 para a função de analista. Isto é, tratam-se de postos de níveis médio e superior, respectivamente.
Nesse sentido, a remuneração consiste no vencimento básico mais o acréscimo da gratificação de promotoria. No entanto, além do salário os servidores também possuem acesso aos seguintes benefícios adicionais:
- Auxílio-alimentação de R$ 1.100 ao mês;
- Auxílio-transporte de R$ 15,30 ao dia;
- Auxílio-saúde de R$ 370 ao mês.
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Por esse motivo, o concurso para cargos do MPSP se mostram bem competitivos.
