Medida Provisória deve ser editada e permitir redução de salário por até quatro meses
Se confirmado, deverá ser feita uma nova negociação direta com os empregados
Os efeitos da Medida Provisória 936 devem ser prorrogados por até quatro meses. Essa medida provisória faz com que empregadores possam suspender contrato de trabalho e reduzir jornada e salário de seus empregados.
Essa MP foi criada para amenizar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, visando evitar demissões nas empresas. Se o prazo for estendido, deverá ser feita uma nova negociação direta com os empregados.
O acordo direto, sem que seja mediado por sindicatos das categorias, pode ser feito no caso de trabalhadores com salário de até R$ 3.135 e empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões.
Atualmente, o prazo da suspensão é de 60 dias. Esse prazo pode ser ampliado por mais 60 dias. E o corte salarial, que tem prazo atual de 90 dias, pode ser ampliado para mais 30 dias. Para ser confirmado, o Senado deve concluir a votação da Medida Provisória; o texto já teve aprovação da Câmara dos Deputados. A votação deve ser concluída ainda nesta semana.
A Medida Provisória deve conservar cerca de 8,5 milhões de empregos de carteira assinada durante a pandemia do novo coronavírus e ter impacto de R$ 51,2 bilhões nas contas públicas. As estimativas foram feitas pelo governo.
