MP das apostas: mesmo antes de regulação, jogadores podem ser punidos

Com a explosão do escândalo envolvendo jogadores de futebol em um suposto esquema de manipulação de resultados, cresceu a pressão sobre o Governo Federal em relação a publicação da Medida Provisória (MP) que deve regulamentar o setor no Brasil. No entanto, o fato é que antes mesmo da regulação, atletas envolvidos no esquema já podem ser punidos.

Segundo analistas, os membros do grupo criminoso que aliciou os jogadores podem ser julgados na esfera criminal caso fique comprovado que eles realmente participaram do esquema de manipulação. Em tese, eles poderiam ser condenados pela prática de organização criminosa, e em caso de condenação poderiam pegar de três a oito anos de reclusão.

Já os jogadores também poderiam ser enquadrados na esfera criminal, ao responderem pela acusação de falsear resultados de competições esportivas, que já é crime em território nacional. Em caso de condenação, eles seriam capazes de pegar de dois a seis anos de reclusão. Ao menos sete atletas estariam envolvidos no esquema.

Além da esfera criminal, os jogadores também estão sujeitos a serem condenados na esfera esportiva. Analistas afirmam que eles poderiam ter que pagar uma multa de até R$ 100 mil em caso de condenação. Eles também poderiam pegar uma suspensão de até dois anos de competições esportivas. Em um caso mais extremo, podem ser banidos do esporte de maneira definitiva.

Vale lembrar que parte dos jogadores brasileiros que foram citados na investigação, já estão começando a sofrer algumas punições. Alguns deles já foram previamente afastados dos seus clubes, e outros, oficialmente desligados da equipe.

Qual a função da nova MP?

Mas se os jogadores e os membros de quadrilhas já podem ser punidos antes da regulamentação, qual o sentido da Medida Provisória (MP)? De acordo com analistas, o documento apresentado pelo Ministério da Fazenda importa porque ele vai deixar mais claro as regras gerais para facilitar que crimes como este sejam mais fáceis de serem julgados.

Além disso, há uma expectativa em torno das medidas que serão apontadas pela MP para coibir que crimes como este voltem a acontecer no Brasil. Uma das regras, por exemplo, vai impedir que jogadores, árbitros, técnicos e até mesmo dirigentes de clubes apostem em sites esportivos, mesmo em partidas que não possui relação com eles.

Além disso, o Governo também deverá prever nesta MP uma realocação de parte dos recursos obtidos com a nova taxação para o setor de segurança pública. A ideia é que estas forças usem este dinheiro para investir em inteligência e ajudem no processo de identificação de fraudes como a que está sendo investigada agora.

Operação Penalidade Máxima

Nos últimos dias, a Operação Penalidade Máxima tomou conta do noticiário esportivo e policial. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga atletas e grupos criminosos que teriam trabalhado em conjunto na manipulação de jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022, e também de campeonatos estaduais deste ano.

Ainda não há evidências de que os atletas tenham sido coagidos a mudar o resultado de um jogo. Até aqui, a indicação é de que eles teriam trabalhado para tomar cartões amarelo e vermelho no decorrer do jogo, para que eles pudessem dividir o valor conseguido com as apostas.

Os jogos com suspeita de manipulação

Abaixo, você pode conferir a lista de jogos que estão com suspeita de manipulação de acordo com o Ministério Público de Goiás.

Campeonato Brasileiro 2022 (Série A)

• Palmeiras x Juventude (10.set)
• Juventude x Fortaleza (17.set)
• Ceará x Cuiabá (16.out)
• Goiás x Juventude (5.nov)
• Red Bull Bragantino x América-MG (5.nov)
• Santos x Avaí (5.nov)
• Palmeiras x Cuiabá (6.nov)
• Botafogo x Santos (10.nov)

Brasileiro Série B 2022

• Sport x Operário-PR (28.out)
• Criciúma x Tombense (5.nov)
• Sampaio Corrêa x Londrina (5.nov)
• Vila Nova x Sport (6.nov)

Campeonato Paulista 2023

• Red Bull Bragantino x Portuguesa (21.jan)
• Guarani x Portuguesa (8.fev)