Motoristas podem DENUNCIAR preços abusivos de combustíveis

Os motoristas do país já estão comemorando a redução nos preços dos combustíveis nos últimos dias. Os valores nas bombas caíram fortemente desde a semana passada graças às reduções promovidas pela Petrobras.

No entanto, o Governo Federal quer garantir que os reajustes realizados pela companhia chegue aos consumidores do país. Para isso, anunciou a criação de um canal específico de denúncias relacionadas a preços abusivos praticados pelos postos de combustíveis.

A saber, a ação está sendo realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os motoristas poderão registrar as reclamações em um formulário online. Aliás, o documento já está disponível.

Assim, quem quiser denunciar algum estabelecimento por estar praticando preços abusivos, pode preencher o formulário através deste link, inserindo as seguintes informações:

• Nome completo;
• CPF;
• Cidade;
• Estado;
• Empresa denunciada;
• CNPJ (se souber).

O consumidor também terá um espaço para descrever a denúncia, detalhando a situação para facilitar a fiscalização do governo.

Mutirão do Preço Justo

O Governo Federal anunciou na semana passada a realização de um mutirão de fiscalização nos postos de combustíveis do país. A ação, chamada de Mutirão do Preço Justo, ocorrerá nesta quarta-feira (24) em todo o Brasil.

Em resumo, o objetivo da ação consiste em ficar de olho nos preços dos combustíveis para ver a decisão da Petrobras refletida nos valores praticados nas bombas do país.

Em resumo, a Petrobras reduziu os preços da gasolina e do diesel na última quarta-feira (17), para a alegria dos motoristas. Para fazer essa redução chegar ao consumidor final, a Senacon vai coordenar um mutirão nacional.

A operação acontecerá em todos os estados do país e contará com a participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons. Assim, os consumidores poderão se beneficiar com a redução dos preços promovidas pela Petrobras, que atinge apenas as distribuidoras do país.

A saber, os novos valores da gasolina e do diesel entraram em vigor no Brasil há uma semana. De acordo com a Senacon, esse tempo é suficiente para que os postos de combustíveis adequem os novos valores, praticando-os nas bombas para os consumidores.

Veja os novos preços dos combustíveis

Na semana passada, a Petrobras anunciou uma redução de 12,6% no valor da gasolina. Com isso, o litro do combustível caiu de R$ 3,18 para R$ 2,78 nas refinarias do país, ou seja, as distribuidoras passaram a pagar 40 centavos a menos por litro de gasolina.

Da mesma forma, a petrolífera reduziu o preço do diesel A em 12,8%. Em suma, o litro do diesel passou a ser vendido por R$ 3,02 às distribuidoras. Anteriormente, o preço do combustível era de R$ 3,46. Isso quer dizer que houve uma redução de 44 centavos por litro no valor do diesel.

Embora essas notícias sejam muito positivas para os brasileiros, os preços nos postos de combustíveis são bem mais altos que os das distribuidoras. Isso acontece porque há outras variáveis que impactam os valores, como impostos, taxas, margem de lucro e custo com a mão de obra.

Durante o anúncio do mutirão, na semana passada, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, pediu para os motoristas do país denunciarem as práticas abusivas dos postos de combustíveis.

Aliás, o ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que, dentre as medidas que podem ser tomadas contra estabelecimentos flagrados cometendo ilegalidades nas vendas dos combustíveis, estão:

• Aplicação de multas;
• Suspensão de atividades.

“Marcamos o mutirão dia 24, para que haja tempo para os postos se adaptarem aos novos preços, orientados por essa política nova da Petrobras. Esperamos que isso aconteça espontaneamente“, explicou Flávio Dino.

“Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar a redução em margem de lucro, entram em cena os aparatos coercitivos“, acrescentou.

Preços dos combustíveis são tabelados?

O ministro da Justiça esclareceu que não há tabelamento dos preços de combustíveis no Brasil. Contudo, enfatizou que o mercado é regulado por leis, decretos e outros dispositivos legais. Por isso, cobrou senso de proporcionalidade das empresas na hora em que repassarem os descontos aos motoristas.

“Sabemos que a praxe, normalmente, é que, quando a Petrobras anuncia um preço para a distribuidora, independente do estoque constante do posto, o repasse é imediato, horas depois, no dia seguinte. Em relação à redução, não há essa mesma velocidade“, disse o ministro.

Além disso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil que haverá “mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba“.