Quem vai prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano provavelmente está um pouco confuso sobre a situação das provas. No Ministério da Educação, pasta responsável pela aplicação do exame, algumas informações dúbias estão sendo apresentadas, e muitos estudantes temem pelas próximas decisões do governo federal sobre o assunto.
Diante desta confusão, o ministro da educação, Camilo Santana (PT), decidiu se pronunciar. De acordo com o chefe da pasta, não haverá mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio nem neste ano de 2023, e nem no ano de 2024. Ele confirmou esta informação em conversa com jornalistas nesta terça-feira (19).
Por que declaração sobre Enem surpreende?
Ao dizer que não haverá mudança no sistema das provas do Enem do próximo ano, Camilo Santana passa por cima das regras que estão previstas no Novo Ensino Médio. De acordo com o projeto, que ainda está em vigor, as provas do Enem passariam pelas primeiras alterações já em 2024.
Novo Ensino Médio
Sobre o Novo Ensino Médio, Camilo Santana disse que está trabalhando em um novo projeto de lei que vai indicar mudanças no modelo. Tal projeto foi construído depois de uma consulta pública, em que a pasta ouviu professores, diretores, secretários de educação e até mesmo estudantes sobre o tema.
“Nosso objetivo é aprovar as mudanças no ensino médio ainda esse ano e, em 2024, discutir alterações para o Enem 2025”, disse o ministro da educação.
A proposta vai ser encaminhada ao congresso nacional em breve, mas só depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltar de viagem. O petista está nos Estados Unidos, onde participa de reuniões no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).
As alterações no Ensino Médio
De acordo com o ministério da educação, a ideia é aplicar as seguintes alterações no sistema do Novo Ensino Médio
- Itinerários formativos mais restritos;
- Retorno à carga horária de 2.400 horas para as disciplinas da BNCC;
- Opção do ensino técnico integral com 2.100 horas de carga horária na formação geral.
Mesmo considerando que o congresso nacional aprove a medida e o Novo Ensino Médio entre em vigor, haverá uma fase de transição para os alunos que já estão seguindo o Novo Ensino Médio na sala de aula. Tais detalhes, no entanto, ainda precisam passar por debates no congresso nacional.
Bolsa para estudantes
O ministro da educação também confirmou nesta terça-feira (19) que também vai começar a discutir no congresso nacional a criação de uma bolsa em dinheiro para estudantes do ensino médio. O ex-governador, no entanto, não deu detalhes sobre estes pagamentos. O valor do auxílio para os alunos, por exemplo, ainda está em debate dentro do governo federal.
O ministério avalia duas opções:
- Conceder um valor maior da bolsa para um número menor de estudantes;
- Conceder um valor menor da bolsa e atingir um número maior de estudantes
De antemão, o ministério já vem adiantando que a bolsa será paga em duas frentes. São elas:
- um valor que vai ser pago mensalmente aos alunos;
- Um valor que ficará em uma espécie de poupança e que poderá ser sacada pelo aluno caso ele conclua o ensino médio.
O ministro explicou que o objetivo geral da medida é incentivar os estudantes a não desistirem da escola, o que poderia reduzir os índices de evasão escolar. “Essa bolsa poupança será um mecanismo de estímulo à permanência dos jovens na escola”, afirmou Camilo Santana.
“Se esse país pagasse para todo aluno ficar na escola, ficaria muito mais barato do que ficar corrigindo distorções sociais”, opinou o ministro da educação.
Todas as declarações do ministro foram dadas durante o 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Jeduca, a associação de jornalistas de educação.
