O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, disse nesta terça-feira (26) que seu Ministério deseja firmar parcerias com Estados e prefeituras, os quais estejam interessados em disponibilizar subsídios complementares para imóveis do Minha Casa, Minha Vida.
Esses subsídios complementares seriam destinados para ajudar a população na compra dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida, podendo chegar ao ponto de zerar a necessidade de uma parcela de entrada.
Em entrevista à imprensa, o ministro afirmou: “Muitas famílias têm dinheiro para as parcelas, mas não para a entrada. Estamos discutindo justamente isso com a Casa Civil e o presidente Lula. Queremos lançar o Minha Casa, Minha Vida ‘Cidades’ com parcerias com Estados e municípios para que o subsídio possa ser aumentado”.
Além disso, Jader Filho afirmou que o Ministério das Cidades está negociando com a prefeitura e o governo de São Paulo, buscando que cada um forneça mais R$ 20 mil de subsídio no programa habitacional.
Lembrando que neste ano o governo já havia elevado o subsídio para compra de imóveis no Minha Casa, Minha Vida. Na ocasião, as pessoas participantes do programa com as menores rendas contaram com um aumento de R$ 47,5 mil para até R$ 55 mil no subsídio.
Dessa forma, em alguns casos o subsídio do governo poderia chegar a R$ 95 mil, excluindo a necessidade de que a população pague uma parcela de entrada. “Isso poderia zerar as entradas e trazer muito mais famílias para o financiamento. Com isso, o MCMV vai fortalecer o combate à falta de habitação”, disse Jader Filho.
O ministro participou recentemente do Fórum Brasileiro de Incorporadoras (Incorpora 2023). Este evento reúne os empresários da construção e as autoridades públicas, sendo organizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
Mudanças no Minha Casa, Minha Vida
O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) aprovou no mês de junho uma série de medidas que alteram o funcionamento do Minha Casa, Minha Vida 2023, programa de financiamento habitacional do governo. As alterações, de maneira geral, beneficiam as famílias de baixa renda mais necessitadas, facilitando o acesso à casa própria.
Sendo assim, de acordo com a decisão do Conselho Curador, as taxas de juros oferecidas para famílias com renda de até R$ 2 mil por mês foram reduzidas em 0,25%. Com isso, famílias que moram nas regiões Norte e Nordeste passam a ter acesso a juros de 4% ao ano para financiamentos de imóveis.
Por outro lado, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficam com uma taxa maior, de até 4,75% ao ano para a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Isso ocorre, pois o programa oferece juros distintos para diferentes regiões do país, também variando para os beneficiários do programa que são cotistas.
Outra mudança ocorreu no limite de renda para que a família seja enquadrada na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional divide os beneficiários em faixas, que recebem tetos para valores de imóveis e juros diferentes. Sendo assim, o limite de renda mensal para ser enquadrado na Faixa 1 do programa passou de R$ 2,4 mil para R$ 2,64 mil. Esta mudança ocorreu de acordo com a Medida Provisória nº 1.162 aprovada pelo Congresso Nacional no dia 13 de junho.
