O ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve presente na solenidade de inauguração da Escola Municipal ‘Nilton Ribeiro’, no bairro Japuí em São Vicente, litoral de São Paulo. A instituição leva o nome do pai do ministro.
Durante a ocasião, o ministro declarou que vai apoiar o projeto que prevê o aumento de verbas ao Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 2021 e 2026.
Lembrando que a votação do novo Fundeb deve acontecer na próxima semana pelo Senado. Mas até a chegada do texto no Plenário houve muita discussão.
A saber, os recursos do fundo incluem 20% da arrecadação de impostos estaduais, como ICMS e IPVA. Estes impostos são utilizados para o financiamento da Educação Básica.
A nova proposta, que já foi aprovada pelo Congresso, expõe que o Governo Federal deverá passar a contribuir com 12% em 2021. Isso representará um aumento anual gradativo de até 23% no ano de 2026.
Além do apoio ao aumento das verbas do Fundeb, o ministro da Educação Milton Ribeiro ainda garantiu que será criada lei que prevê sanções mais severas para casos de desvio de recursos da Educação no País. É uma pauta esperada por boa parte da classe política e da sociedade e pode vir a bater de frente com certas medidas do governo Bolsonaro.
Escola militar na Baixada Santista
Aproveitando sua presença na inauguração no litoral paulista, o ministro apontou que irá apoiar a implementação de uma escola militar na Baixada Santista. O projeto em questão para a unidade foi apresentado pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PSL-SP), na última quarta-feira, 12.
A solenidade aconteceu na própria nova escola, localizada na Rua José Júlio da Silva, em São Vicente. A unidade, inicialmente, vai atender 280 alunos, com capacidade de ampliação para receber até 400 estudantes.
De acordo com a prefeitura da cidade, a unidade conta com dez salas, banheiros, pátio, estrutura administrativa, cozinha e refeitório.
Além da Escola Municipal ‘Nilton Ribeiro’, voltada ao Ensino Infantil e Fundamental em São Vicente, a prefeitura mobiliza obras de reforma e recuperação de infraestrutura em outras oito unidades de ensino, bem como a construção de outras duas creches na Área Continental.
Fonte: G1 / Baixada Santista