Com redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020, Ministério da Educação (MEC) prevê corte no orçamento de 2021.
A redução é de 4,2 bilhões de reais no orçamento para as despesas não obrigatórias. Assim, segundo o MEC, o percentual de redução será repassado a todas as áreas do ministério. Desse modo, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais de ensino.
Em nota, o MEC afirmou que “Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”.
Assim, o corte é explicado pelo governo federal com o aumento das despesas gerado pela pandemia do novo coronavírus e consequente diminuição de recursos públicos.
Segundo o previsto pelo MEC, o valor será cortado das verbas discricionárias, que são referente aos gastos não obrigatórios, desse modo, o pagamento de pessoal não é afetado, mas a redução afeta o custeio das instituições e a assistência prestada aos estudantes.
A redução orçamentária, segundo a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), prejudicará a qualidade do ensino. Assim, a entidade prevê rico à pesquisa e ao ensino em instituições de ensino superior.
Em ofício, Andifes pede que “as metas fiscais reflitam a realidade das nossas demandas” e afirma ainda a busca por uma solução coletiva já que as instituições de ensino também estão tendo que lidar com as demandas geradas pelo cenário de pandemia.
Os investimentos na educação vem sofrendo queda ano após ano no Brasil. Os valores do corte recém anunciado estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, que feito pelo Ministério da Economia e corroborado pelo MEC.
Contudo, o documento deve ser encaminhado ao Congresso Nacional para que seja definitivamente aprovado. Os valores previstos podem ser alterados durante a tramitação no Congresso.
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