A divisão de recursos entre o Ministério da Defesa e da Educação pode se modificar depois de 10 anos. Essa decisão está nas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada para o Congresso até o final de agosto. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.
Pela primeira vez, após uma década, a área da Defesa receberá mais dinheiro do que a pasta da Educação. A proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é de reservar R$ 5,8 bilhões a mais do orçamento de 2021 para despesas com militares.
Ou seja, terá um acréscimo de 48,8% em relação ao orçamento de 2020. Detalhadamente, passará de R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões de investimento em 2021.
Por outro lado, o Ministério da Educação sofrerá com uma queda de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões em seu orçamento no próximo ano.
Segundo a publicação, os valores destinados ao Ministério da Defesa englobam a construção de submarinos nucleares e compra de aeronaves. E não estão corrigidos pela inflação.
Pressão das Forças Armadas
Na última quinta-feira, 13, em uma live no Facebook, Bolsonaro afirmou sofrer pressão para aumentar os recursos destinados para as Forças Armadas. Mas alegou que “o cobertor está curto”, querendo dizer que não há verba por parte do governo.
“‘Pô, você é militar e esse ministério aí vai ser tratado dessa maneira?’ Aí tem de explicar. Para aumentar para o Fernando [Azevedo e Silva, ministro da Defesa] tem de tirar de outro lugar. A ideia de furar o teto [de gastos] existe, o pessoal debate, qual o problema?”, disse o presidente.
Vale lembrar ainda que a previsão de corte nos recursos da Educação em 2021 já era um assunto debatido há meses em Brasília. Até mesmo o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) entrou em discussão caso a verba ficasse menor.
Como foi a decisão da proposta
A Junta de Execução Orçamentária, composta por Guedes, Walter Braga Netto, chefe da Casa Civil, e técnicos do governo avaliaram os pedidos do MEC e outros ministérios por mais recursos.
De acordo com O Estado de S. Paulo, na reunião foi decidido aumentar em R$ 896,5 milhões a verba da Educação, sendo a maior parte para o pagamento de bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Além de reforçar o caixa do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Já em relação ao Ministério da Defesa, Guedes e Braga Netto aceitaram elevar em R$ 768,3 milhões as despesas discricionárias. Tratam-se daquelas que não são obrigatórias e, por lei, podem ser remanejadas. O dinheiro é para pagar água, luz, obras e programas estratégicos para os militares.
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Congresso autorizou o Executivo a extrapolar as previsões iniciais em 2020. Como resultado, o Ministério da Defesa conseguiu elevar seus gastos para R$ 114,3 bilhões, e a Educação, para R$ 118 bilhões.
Segundo os ministérios da Economia e da Defesa, a proposta de divisão do Orçamento de 2021 ainda vai passar por discussões internas e poderá ser alterada.
