O Ministério da Cidadania irá realizar uma revisão no cadastro do Auxílio Brasil. O objetivo da revisão é verificar quem ainda cumpre os requisitos do programa, assim evitando o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite determinado.
Segundo Ronaldo Bento, ministro da Cidadania, “estamos com uma política muito forte nesse batimento de dados, nesse cruzamento de dados para fazer com que o recurso realmente chegue nessas famílias que necessitam”. Bento se pronunciou em entrevista ao programa Brasil em Pauta, falando sobre o Auxílio Brasil.
Um conjunto de órgão são os responsáveis por realizar o trabalho de fiscalização, dentre eles estão o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal. É importante ressaltar que o cruzamento de informações ocorre no Cadastro Único (CadÚnico) e perpassa 34 fontes de dados.
Segurança alimentar
Bento também se pronunciou a respeito do programa Alimenta Brasil, este tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação para as famílias em situação de vulnerabilidade. O programa também planeja incentivar a produção dos agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.
“O programa visa combater a insegurança alimentar fomentando a produção local de alimentos. Isso faz com que a gente tenha um alimento saudável sendo entregue a essa população de maneira mais rápida”, disse o ministro. “A gente garante a compra desses produtos para fins de entrega a bancos de alimentos e, a partir dali, vai para a merenda escolar, vai para toda essa rede de segurança alimentar. É um sistema de segurança alimentar que nós temos”, completou.
Por fim, o ministro da cidadania comentou sobre a importância do Brasil na produção de alimentos em escala mundial, sendo o país um dos maiores produtores do planeta. “Produzimos um a cada cinco pratos de alimento no mundo. Sem o Brasil, hoje o mundo passa fome”, destacou Ronaldo Bento.
Detalhes do Auxílio Brasil
Desde o mês de agosto, o Auxílio Brasil possui o valor de R$ 600, este é destinado às famílias que se enquadram no perfil de vulnerabilidade social previsto no programa. As famílias beneficiárias do programa também têm direito ao Vale Gás no valor de R$ 110. O atual valor do benefício é resultado da Emenda Constitucional, promulgada pelo congresso, onde foi ampliado o volume de benefícios destinados à população de baixa renda no país.
Com isso, o ministro explicou que a intenção do programa é promover uma mudança social, tendo como base a autonomia das pessoas, de forma que os incentivos também possam ser uma alavanca para uma porta de saída. “O principal eixo do programa é trazermos oportunidades para as famílias, com essas oportunidades elas conseguem gerar renda própria e renda é sinônimo de liberdade”, disse.
De acordo com o ministro, estão inclusas no pagamento do Auxílio Brasil, todas as famílias em condição de pobreza e de extrema pobreza. Bento informa que as famílias que ainda não receberam o benefício, devem se dirigir a um Centro de Referência em Assistência Social (Cras). Cada município tem seu próprio Cras, a partir dele, as famílias podem ser inscritas no CadÚnico.
O CadÚnico é um banco de dados utilizado para a entrada nos programas sociais. O pré-cadastro também pode ser realizado no app do Cadastro Único. De acordo com o Ministério da Cidadania, a projeção é que até o final do ano, cerca de 21 milhões de famílias estejam recebendo os valores do Auxílio Brasil.
