Ministério anuncia novidade para aposentados que desejam viajar de avião

O Ministério de Portos e Aeroportos sinalizou nesta semana que o projeto Voa, Brasil vai priorizar os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este é o programa do Governo Federal que pretende ofertar passagens de avião a um preço de R$ 200 para qualquer trajeto. A ideia é iniciar os trabalhos já a partir do mês de agosto.

Segundo o Ministério, no segundo semestre deste ano, o programa vai funcionar como uma espécie de projeto piloto, ou seja, a ideia é verificar o que pode dar certo e o que pode dar errado para os clientes e para as empresas de aviação. Como se trata ainda de uma fase de testes, o plano é reduzir o público apenas aos aposentados, para dar conta da demanda ofertada.

Contudo, nem todos os aposentados do INSS poderão conseguir a passagem de avião. De acordo com o Ministério, a ideia é atender apenas aqueles aposentados que ganham até dois salários mínimos, ou seja, aqueles que recebem até R$ 2.640 por mês, considerando o valor da aposentadoria. O Governo Federal não deverá entrar com nenhum tipo de subsídio.

Como vai funcionar?

Embora o Ministério de Portos e Aeroportos ainda não tenha divulgado nenhum documento oficial sobre o projeto Voa, Brasil, alguns pontos já estão sendo ventilados internamente. Um deles, por exemplo, aponta que os sites das companhias aéreas deverão contar com uma área reservada apenas para as compras destas passagens mais baratas.

O cidadão que pretende fazer parte do programa vai ter naturalmente menos opções de voos. A ideia é que as companhias aceitem atender estes cidadão apenas nas aeronaves que não costumam viajar com 100% de ocupação. Deste modo, é provável que o programa só tenha funcionamento na chamada baixa temporada.

Conseguir uma passagem de avião por R$ 200 no período de natal ou de ano novo, por exemplo, será quase impossível. O projeto terá mais ofertas nos períodos do ano em que a quantidade de passageiros voando é notadamente menor.

O que as companhias acham?

Em entrevistas recentes, o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB) disse que todas as principais companhias aéreas do país já toparam participar do sistema do Voa, Brasil. Representantes destas empresas, aliás, vêm concedendo entrevistas elogiando a iniciativa do Governo Federal.

“Vale estudar porque tem vários fatores que indicam que um plano desses pode ter sucesso. Começa que o brasileiro voa pouco. Voa menos em média que México, Chile, Colômbia. Há horários de baixa demanda”, disse o CFO da Azul, Alexandre Malfitani.

“Aposentado parece um bom filtro [para os preços promocionais]. Tem mais tempo, pode pegar as baixas temporadas. A ideia é começar um piloto no 2º semestre e abrir uma área específica para essas passagens (nos sites)”, disse Juliano Noman, secretário de Aviação Civil, em entrevista recente.

Ele também disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve um pouco de sorte porque parte importante das passagens aéreas já estariam mais baratas.

“O mercado está mais confiante e achamos que demos sorte porque, além do trabalho interno, o petróleo caiu, o dólar também. Há um certo apetite pelo Brasil”, disse Malfitani.

Programa de passagem de avião é polêmico

Mesmo que aparentemente o projeto Voa, Brasil esteja começando a ganhar forma, vale lembrar que esta ideia já gerou uma série de polêmicas dentro do Governo Federal. Em reunião ministerial transmitida recentemente, o presidente Lula chegou a criticar a divulgação do plano sem a aprovação prévia da Casa Civil.

“Não queremos propostas de ministros. Todas as propostas de ministros deverão ser transformadas em propostas de governo, e só será transformada em proposta de governo quando todo mundo souber o que vai ser decidido”, disse o presidente.