Minha Casa Minha Vida: projeto poderá ser relançado nesta semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá visitar o Nordeste nesta semana. O chefe do poder executivo tem agenda no estado da Bahia, para relançar o programa Minha Casa Minha Vida. A expectativa é de que ele divulgue mais detalhes sobre o projeto de financiamento habitacional.

Segundo informações oficiais, Lula deverá visitar a Bahia nesta terça-feira (14) para relançar o programa. Também há agenda prevista para o estado do Sergipe nesta semana. O Minha Casa Minha Vida substituirá o Casa Verde e Amarela, projeto de financiamento que funcionou durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Antes mesmo do lançamento da nova versão do programa, alguns pontos já vazaram para a imprensa. O teto do financiamento, por exemplo, deverá subir de R$ 96 mil para R$ 150 mil para família que possuem registro de renda mais baixa. A ideia é inserir cidadãos mais pobres no sistema do projeto social.

Neste sentido, o novo desenho deverá priorizar os beneficiários que se encaixam na chamada Faixa 1. Trata-se do grupo de pessoas que recebem até dois salário mínimos e tinham o direito de não pagar juros. Ao menos este era o formato utilizado na versão inicial do projeto durante os primeiros mandatos de Lula.

Entrega das obras

Para este momento inicial de retorno do programa, o plano é entregar 4,4 mil unidades do Minha Casa Verde e Amarela que estavam paralisadas. Esta entrega deverá acontecer formalmente na cidade de Santo Amaro, localizada no recôncavo baiano. Neste caso específico, as obras internas estavam prontas, mas existiam problemas de acesso ao local.

O plano do Governo Federal é retomar as obras que estão paradas. Números divulgados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) apontam que cerca de 174 mil unidades lançadas ainda no governo Dilma ainda não foram finalizadas, e devem ser retomadas este ano.

“Vamos retomar (as obras) e inicialmente a prioridade será dada, todo o foco, para concluir e entregar cerca de 170 mil unidades da Faixa 1, que estão em sua maioria acima de 60% de construção”, disse o Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT) em declaração nesta semana.

Neste sentido, a expectativa é de que Lula anuncie o retorno de obras do projeto em cinco cidades. São elas: Rio Largo (AL), Chapadinha (MA), Imperatriz (MA), Governador Valadares (MG) e Belém (PA).

O Governo também vem afirmando que fará mudanças no desenho das casas. Segundo a projeção inicial, a ideia é oferecer ao cidadão três opções de formato de moradia. Este formato poderá variar de acordo com a cidade e as necessidades de cada uma das famílias.

Antes do Minha Casa Minha Vida

Como dito, o Minha Casa Minha Vida dos governos do PT foi substituído pelo programa Casa Verde e Amarela durante a gestão Bolsonaro. Na prática, o projeto permaneceu atuando como financiamento habitacional, mas algumas mudanças foram feitas.

Na versão de Bolsonaro, o programa deixou de ter a chamada Faixa 1, e passou a classificar o sistema como grupo 1. Neste caso, os cidadãos que ganhavam até dois salários mínimos passaram a ter que pagar juros nominais que chegavam até a 4,75% ao ano. Para os cotistas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), esta taxa era de 4,25%.