Minha Casa Minha Vida: novo formato vai ser anunciado em fevereiro

O Governo Federal está trabalhando no novo desenho do programa Minha Casa Minha Vida e deve apresentar o projeto até o próximo dia 15 de fevereiro. Ao menos este é o prazo inicial para a entrega das novas informações. A ideia é apresentar o texto na forma de Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional.

Ao contrário de uma PEC ou de um projeto de lei comum, uma MP tem força de lei assim que é assinada pelo presidente da república. Desta forma, é possível dizer que em fevereiro o novo Minha Casa Minha Vida já começa a funcionar com o desenho da nova gestão. Depois de um período de quatro meses, o texto com as mudanças precisa ser aprovado no Congresso Nacional.

Uma das mudanças que já estão confirmadas é o nome do projeto, que vai voltar a se chamar Minha Casa, Minha Vida. O programa ficou conhecido durante os anos dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, e Michel Temer (MDB). Com Bolsonaro, o programa passou a se chamar Casa Verde e Amarela.

De todo modo, o fato é que o nome deverá ser apenas uma das mudanças que serão concretizadas neste novo desenho. Segundo as informações de bastidores, membros dos Ministérios das Cidades e da Casa Civil estão se reunindo para discutir o tema. Eles já admitem que será preciso fazer mudanças em relação ao projeto de Bolsonaro, e também em relação ao programa de Lula e Dilma.

Em entrevistas recentes, o atual presidente disse que pediria ao Ministério das Cidades a inclusão de varandas nas casas do programa de financiamento. Ele também sinalizou que deve pedir mudanças no sistema de faixas do projeto, dando mais preferência para as famílias de baixa renda.

Área rural

Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal Folha de São Paulo, uma das ideias é dar um destaque maior para o financiamento de casas em comunidades rurais. Hoje, a Casa Verde e Amarela já dá esta indicação.

Contudo, o Ministro das Cidades, Jader Filho, vem dizendo que é preciso dar ainda mais destaque para esta área. Neste sentido, ele disse que o plano é aproximar muito mais o programa ao sistema que se via na época dos primeiros governos do PT.

O presidente Lula chegou a marcar uma viagem para a Bahia nesta sexta-feira (20) para inaugurar um conjunto habitacional e dar mais detalhes sobre o Minha Casa Minha Vida. Todavia, o evento foi cancelado porque membros do governo disseram que as casas que seriam entregues estão com uma série de problemas.

Segundo o Ministério da Casa Civil, cerca de 2,5 mil casas do programa que já deveriam ter sido entregues, ainda não estão em condições de receber moradores. Este montante representa quase 65% das residências do projeto social.

Além do Minha Casa Minha Vida

Em reuniões públicas, Lula vem dizendo que está cobrando os seus ministros por resultados logo nos primeiros 100 dias de governo. Ele disse que precisa mostrar obras prontas para a população neste meio tempo.

Membros do PT dizem que o programa Minha casa Minha Vida é um dos mais importantes neste sentido. Dados da Fundação Joel Pinheiro mostram que o país tem um déficit de quase 6 milhões de casas.