Durante a última sexta-feira, 07 de julho, o programa Minha Casa, Minha Vida adotou novas regras. Assim, a faixa 3 agora diz respeito a famílias que possuem renda mensal entre R$ 4.400 a R$ 8.000.
A alteração possui o objetivo de promover uma maior entrada da classe média no programa habitacional do Governo Federal. Ademais, o programa passará a financiar imóveis com o valor de até R$ 350 mil quando, antes, o teto da medida era de R$ 264 mil.
Além disso, os recursos para a aquisição de imóveis por meio dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, também aumentou. A quantia máxima, que antes era de R$ 47.500, passa a ser de R$ 55.000.
Veja também: Quando serão os pagamentos de julho do Bolsa Família?
Outra novidade foi também a mudança dos juros. Para a faixa 3, as taxas serão de 7,66% ao ano para cotistas do FGTS e 8,16% para servidores que não utilizam o fundo.
Segundo Inês Magalhães, vice presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, as novas modificações no programa vão proporcionar um alcance maior do Minha Casa, Minha Vida na classe média. Isto é, já que a medida passou a financiar imóveis de valores maiores com taxas de juros menores.
Antes da alteração, um imóvel com o valor de R$ 270 mil acabava ficando de fora do limite máximo da faixa 3 do benefício. Assim, necessitaria de ser financiado por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
“Nosso objetivo estratégico é tornar a entrada cada vez menor e, se possível, diminuir a prestação também, então a gente está fazendo um esforço, liderado pelo Ministério das Cidades, para que se tenha um fluxo para fazer convênios e parcerias com estados e municípios“, pontuou Inês.
Então, após as alterações no programa habitacional, a Caixa estima que cerca de 555 mil imóveis sejam adquiridos por meio do Minhas Casa, Minha Vida até o final deste ano de 2023. Deste número, 440 mil moradias através de recursos do FGTS, o que representa uma elevação de 15% em comparação aos números do ano passado.
Para a faixa 1 do programa, as novas regras já se encontram válidas desde a última segunda-feira, 03 de julho. Isto é, momento em que a Caixa passou a aceitar propostas das construtoras. Uma das novidades da faixa 1 foi a criação de um subgrupo que passa a oferecer taxas menores para famílias que possuem renda mensal de até R$ 2 mil.
A alteração, portanto, irá permitir que unidades familiares das regiões Nordeste e Norte do país possam conseguir financiamentos com juros de até 4% ano, que para as demais regiões é de 4,25% ano.
Já na outra subfaixa do grupo 1, que conta com famílias com uma faixa de renda de R$ 2.000 a R$ 2.640, a taxa de juros será de 4,25% no Norte e Nordeste e 4,5% nas demais regiões.
Veja também: INSS tem 1,7 milhões em fila de espera
As novas regulamentações do Minha Casa, Minha Vida também passaram a exigir que os terrenos para a faixa 1 sejam melhores localizados. Segundo Inês Magalhães, a Caixa passará a avaliar diversas condições. Dentre elas, por exemplo, o acesso a infraestrutura básica e a presença de serviços públicos, como educação e saúde a uma distância de até 2 km dos imóveis.
As regulamentações do Minha Casa, Minha Vida passaram a contar com novas regras para a construção de unidades habitacionais. Com a modificação, a área mínima para as unidades passa a ser de 40 m² para casas e 41,50 m² para apartamentos, que deverão possuir um espaço para varandas.
Além disso, também será necessária a disponibilização de pontos para a instalação de ar-condicionado nos dois quartos. O espaço para a construção de bicicletários nos condomínios, assim como espaço para bibliotecas, são outros pontos na nova versão do programa de habitação popular.
O objetivo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é promover 2 milhões de novas unidades contratadas para a população de baixa renda até o término da atual gestão federal, em dezembro de 2026.
Em conjunto, estas novas regras também fazem com que as qualidade das moradias sejam melhores. Isto é, garantindo o direito à habitação de forma mais ampla.
O programa Minha Casa, Minha Vida possibilita o acesso a melhores taxas de juros no financiamento e isenções no valor total de imóveis. Isto é, caso os cidadãos se encaixem nas faixas determinadas pelo benefício.
Com a modificação das regulamentações do programa habitacional muitas famílias acabaram apresentando diversas dúvidas sobre os valores iniciais para ter acesso ao benefício.
Nesse sentido, a simulação dos valores pode ser realizada online. Assim, o interessado não precisa nem sair de cada para ter acesso às informações do benefício. Desta forma, a Caixa e o Banco do Brasil são as instituições bancárias estatais responsável pela a realização do processo de simulação.
Por meio do programa habitacional é possível efetuar a aquisição de imóveis que já se encontram prontos, por meio do financiamento dos bancos, ou, então, casas que se encontram em conjuntos habitacionais, construídos com o aval do Governo Federal.
Contudo, essa segunda opção se encontra válida somente para unidades familiares que se encontram na faixa 1 de renda. Para conseguir simular o financiamento do seu imóvel, basta acessar a página do programa no site da Caixa Econômica Federal.
Para financiamento de moradia em área urbana na Caixa pelo Minha Casa, Minha Vida, o cidadão poderá contar com até 35 anos para pagar.
Então, os valores das taxas de juros e descontos serão de acordo com a faixa de renda, valor e localização do imóvel, veja: