Os estados da Bahia, de Goiás e do Mato Grosso serão beneficiados com novas ferrovias propostas pela iniciativa privada pelo regime de autorização, de acordo com informações do Ministério da Infraestrutura (MInfra).
Durante solenidade em Brasília no dia 26 de outubro, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizaram o desenvolvimento de cinco novos projetos de linhas férreas.
Com os novos contratos, subiu para 32 o número de ferrovias já autorizadas pelo Governo Federal. São empreendimentos que cruzam 15 unidades da Federação, somam R$ 131,7 bilhões em investimentos projetados e representam um acréscimo de mais de 9,6 mil quilômetros à rede ferroviária nacional, de acordo com os dados oficiais.
Receberam autorização as empresas Rumo, VLI e Petrocity. As estradas de ferro serão executadas com recursos 100% privados, conforme previsto no Marco Legal das Ferrovias, o qual possibilitou a atuação da iniciativa privada no setor, mediante permissão do Governo Federal, explica o Ministério da Infraestrutura (MInfra).
“Esses projetos terão grande impacto social e econômico. Três deles intensificarão o transporte de cargas na região Centro-Oeste; os outros dois, o escoamento de nossa produção pelo futuro porto de Ilhéus (BA), pois são empreendimentos que se conectarão com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, segundo destaca a publicação oficial.
Desde a criação do regime de autorizações ferroviárias, em setembro de 2021, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e a ANTT vem recebendo um número significativo de pedidos de entes privados interessados em atuar no setor pelo novo mecanismo. As propostas ganharam novo impulso no último mês, com o avanço da regulamentação do chamado Marco Legal das Ferrovias.
Segundo informa o Ministério da Infraestrutura (MInfra), em setembro, a ANTT editou portaria estabelecendo critérios para a apresentação e apreciação de novos pedidos.
Posteriormente, o decreto presidencial definiu o trâmite dos processos administrativos de requerimento de autorização para exploração de ferrovia e de chamamento público para a exploração indireta, também por autorização, de ferrovias federais não implantadas ou em processo de devolução ou, ainda, de desativação, de acordo com o Ministério da Infraestrutura (MInfra).
Segundo destaca o Ministério da Infraestrutura (MInfra), a partir desses avanços, foi possível concluir a tramitação dos processos autorizados nesta quarta. Ainda há propostas em análise.
Apenas um ano após o modelo de autorização ferroviária ser criado, já são 95 o total de pedidos do tipo recebidos pelo Governo Federal, sendo que 35 já estão devidamente autorizados, de acordo com o Ministério da Infraestrutura (MInfra).