A cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, inicia nesta semana a convocação de unidades familiares para evitar que mais de 18 mil pessoas de todas as regiões da cidade percam o direito de receber o Bolsa Família. O chamamento ocorre justamente no momento em que o município entrou no pente-fino da Controladoria Geral da União (CGU).
Desde o final do último mês de outubro, auditores da Controladoria avaliam os procedimentos de inclusão nas cidades de Campo Grande e também de Corguinho, que fica a 99 quilômetros da capital. A ideia também é avaliar a focalização dos programas sociais na região.
Famílias unipessoais no Bolsa Família
Desde o último mês de agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome editou uma nova regra para as famílias unipessoais do Bolsa Família. Desde então, cada município só pode registrar até 16% dos usuários como pessoas que moram sozinhas. Se o patamar passar disso, não poderão mais existir seleções para este público.
As novas regras começaram a valer em setembro, e têm como objetivo evitar a profusão de pessoas que moram sozinhas no Bolsa Família. O atual governo suspeita que ao menos uma parte destas pessoas esteja mentindo apenas com o objetivo de receber um benefício social completo só para si.
Dados do IBGE
O Ministério sustenta que a ideia de criar esta regra foi baseada nos números populacionais mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com estes dados, a média histórica de pessoas morando sozinhas nas cidades brasileiras está bem abaixo dos 16%.
Por este dado, eles acreditam que não existiria nenhuma lógica em ter mais de 16% de usuários unipessoais nas cidades brasileiras. Portanto, o Ministério decidiu fechar o cerco para, segundo a pasta, evitar que novas fraudes aconteçam.
“Enquanto o município tiver uma taxa igual ou superior a 16% de unipessoais no PBF [Programa Bolsa Família], ele fica impedido de inserir novos arranjos do tipo na folha de pagamento”, diz o órgão.
Visitas domiciliares do Bolsa Família
A prefeitura de Campo Grande disse por meio de nota que continua trabalhando para atender as novas regras impostas pelo governo federal sobre o assunto. Entre outros pontos, eles afirmam que membros do governo local estão realizando visitas domiciliares, além de busca ativa por ligação telefônica e envio de cartas.
“Os técnicos do CadÚnico (Cadastro Único) da Capital já realizaram, até o momento, 3.490 visitas para atualização em domicílio ou entrega de convocação ao público listado. Também foram realizadas 11.976 tentativas de ligações telefônicas para busca ativa”, pontua a nota enviada à imprensa nesta segunda-feira (6).
Como saber se preciso atualizar em Campo Grande
De acordo com a prefeitura local, qualquer usuário de Campo Grande que faz parte do Bolsa Família pode verificar se está em situação de averiguação, sem precisar sair de casa.
Para tanto, basta acessar o aplicativo oficial do Bolsa Família, ou mandar uma mensagem de texto para a secretaria local, através do telefone (67) 99838–3542.
Caso você esteja em situação de averiguação, será preciso se dirigir até uma unidade de um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo. No local, será preciso apresentar documentos com foto, como CPF, além de comprovante de residência em nome do responsável familiar;
Bolsa Família
Em novembro os repasses serão iniciados no próximo dia 17, e seguem normalmente até o dia 30, sempre tomando como base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada usuário.
Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de pagamentos de novembro do Bolsa Família:
- NIS terminado em 1: 17 de novembro;
- NIS terminado em 2: 20 de novembro;
- NIS terminado em 3: 21 de novembro;
- NIS terminado em 4: 22 de novembro;
- NIS terminado em 5: 23 de novembro;
- NIS terminado em 6: 24 de novembro;
- NIS terminado em 7: 27 de novembro;
- NIS terminado em 8: 28 de novembro;
- NIS terminado em 9: 29 de novembro;
- NIS terminado em 0: 30 de novembro.
