Entra ano, e sai ano e as dúvidas envolvendo o Cadúnico do governo federal continuam. Não há nada de errado em não saber de todas as regras. Afinal de contas, estamos falando de um cadastro complexo, que normalmente apresenta mudanças em suas normas internas com uma certa frequência.
O Cadastro Único é uma espécie de lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. É através deste sistema que o poder executivo pode escolher quem são os cidadãos que podem fazer parte de programas sociais como o Auxílio-gás nacional e o Bolsa Família, por exemplo.
Ao se inscrever no Cadúnico, o titular da família – que deve ser preferencialmente uma mulher – precisa realizar o cadastro de todas as pessoas que residem sob o seu teto. Isso inclui marido, filhos, pais, primos ou até amigos que possam estra residindo em um mesmo endereço.
E se meu marido arrumar um emprego?
Neste sentido, uma dúvida vem se tornando comum nos últimos meses. O que acontece se o marido registrado no Cadúnico conseguir um emprego? Neste caso, ele pode ser retirado da lista, considerando que a partir de agora ele não estaria mais em situação de vulnerabilidade social?
Abaixo, você pode conferir a resposta do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, a pasta responsável pelo Cadastro.
“A resposta é não (não se pode retirar o marido do cadastro, mesmo que ele consiga um emprego). Todas as pessoas que moram juntas precisam estar no mesmo cadastro”, disse o Ministério.
Mudanças nas regras do Cadúnico
Com o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412, as novas regras de entrada no Cadastro Único também foram alteradas. A partir de janeiro de 2024, os cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que desejam entrar no Cadúnico precisam seguir ao menos uma das seguintes regras:
- ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706);
- ter renda mensal familiar total de até três salários mínimos (R$ 4.236);
- ter renda maior que três salários mínimos (R$ 4.236), desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo.
Quem ainda não entrou no Cadúnico, ainda terá chance de receber Bolsa Família em janeiro?
O governo federal deve retomar no próximo dia 18 de janeiro os pagamentos de mais uma rodada do Bolsa Família. Trata-se do maior programa de transferência de renda do país. Dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome indicam que mais de 21 milhões de famílias estão aptas ao recebimento do benefício social.
Se você ainda não faz parte do Cadúnico do governo federal e pretende entrar no sistema apenas em janeiro, as chances de receber o Bolsa Família no próximo mês são baixas. Fazer parte do Cadastro Único é uma das exigências mais básicas do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Conforme informações oficiais, o Ministério do Desenvolvimento Social está concluindo o processamento da folha de pagamentos de janeiro nesta próxima semana. Assim, é pouco provável que uma inscrição realizada nesta semana, seja atualizada, e o governo selecione este perfil para entrar no Bolsa Família nos próximos dias.
Novas chances de entrada
A boa notícia para as pessoas que ainda não estão no Cadúnico, é que outras oportunidades surgirão. Deste modo, mesmo que o cidadão não seja selecionado para os recebimentos, ele terá outras possibilidades de entrada nos meses de fevereiro, março, abril e assim sucessivamente.
Para além do Bolsa Família, também é importante lembrar que uma inscrição no Cadúnico é porta de entrada para uma série de outros benefícios sociais, como é o caso da Tarifa Social de Energia Elétrica, e do Auxílio-gás, por exemplo.
