Conforme análise oficial do Banco Central do Brasil (BCB), o número de contas do FGTS com autorizações de saques por motivo de rescisão de contrato está fortemente relacionado com os desligamentos do Caged (após a exclusão dos desligamentos voluntários e por justa causa, aposentadoria ou morte); fato esse que pode causar divergências nas análises sobre o mercado de trabalho de diferentes indicadores.
Os dados do FGTS referem a trajetória ascendente dos desligamentos nos meses recentes, em linha com a extinção gradual das garantias provisórias de emprego para os trabalhadores que firmaram acordos no âmbito do PEMER/BEm. Porém, ao contrário da série do Novo Caged, as permissões de saques ainda estão abaixo do nível pré-pandemia, analisa o Banco Central do Brasil (BCB).
Como discutido no RI de março de 2021, esse é um indicativo contrário à hipótese de que os desligamentos medidos pelo Novo Caged subestimam o número real de demissões. De toda forma, tanto os dados do Caged como o indicador alternativo apontam elevação dos desligamentos desde o primeiro semestre de 2020, em linha com a recuperação conjunta da rotatividade do mercado de trabalho e da economia.
O Banco Central do Brasil (BCB) destaca que todas as variáveis, entretanto, permanecem abaixo de seus respectivos níveis máximos observados nos anos de 2013 e 2014, analisa a instituição em sua plataforma oficial.
As regras do seguro?desemprego foram alteradas pela Medida Provisória (MP) nº 665/2014 e pela Lei nº 13.134/2015, destaca o Banco Central do Brasil (BCB). Os dados de permissões de saques de recursos do FGTS por motivo de rescisão contratual foram cedidos pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Incluem empregados domésticos, categoria não abrangida nas estatísticas do Caged, destaca o Banco Central do Brasil (BCB). Para os optantes da modalidade saque-aniversário, são consideradas as permissões de saque referentes à multa rescisória.
Apesar de episódios de diferimento dos recolhimentos dificultarem a interpretação dos dados, o número de contas com recolhimento mensal no prazo para janeiro deste ano já supera o patamar anterior à pandemia, ratificando a recuperação dos empregos formais apontada pelo Novo Caged, informa o Banco Central do Brasil (BCB). Acesse o site oficial do Banco Central do Brasil (BCB) e confira essas análises de forma integral, bem como, obtenha outras informações relevantes.