Nesta quinta-feira (09) o Governo Federal divulgou a adoção de um conjunto de medidas emergenciais para os moradores do Rio Grande do Sul que foram atingidos pelas catástrofes naturais dos últimos dias. Entre essas medidas está a antecipação de benefícios, como o Bolsa Família.
O anúncio foi feito por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, em uma cerimônia que contou com a presença de Arthur Lira (presidente da Câmara), Luiz Roberto Barroso (presidente do STF), do presidente Lula e de alguns ministros.
Ações emergenciais do governo ajudarão os atingidos do Rio Grande do Sul
Entre as ações que o governo implementará, está a facilitação de acesso ao crédito para cidadãos, empresas e para os pequenos agricultores gaúchos. Rui Costa, ministro da Casa Civil, comentou que haverá a publicação de três medidas provisórias a fim de viabilizar os primeiros anúncios do suporte.
Para isso, entrarão em vigor algumas Medidas Provisórias, sendo que cada uma tratará de:
- Dinheiro a ser repassado para os fundos garantidores;
- Dinheiro a ser repassado para os ministérios;
- Compra de arroz.
No entanto, de acordo com Lula, as ações não param por aí. Estas serão apenas as medidas iniciais. Assim, abaixo, veja o que cada setor receberá, por enquanto:
Trabalhadores assalariados
- Antecipação do PIS/Pasep;
- Para quem está recebendo seguro-desemprego, liberação de duas parcelas adicionais;
- Priorização dos lotes da restituição do Imposto de Renda.
Beneficiários dos programas sociais do Rio Grande do Sul
- Antecipação de repasses do Bolsa Família e vale-gás de maio.
Municípios e o estado do Rio Grande do Sul
- Repasse de R$ 200 milhões voltados para bancos públicos no intuito de financiar os projetos de reequilíbrio econômico e da infraestrutura dos locais atingidos;
- Concessão de crédito.
Empresas
- Repasse de R$ 4,5 bilhões do Fungo Garantidor de Operações que possibilitarão R$ 30 bilhões voltados para a concessão de crédito a microempresas e pequenas empresas pelo Pronampe;
- R$ 1 bilhão para cobrir descontos nos juros dos empréstimos do Pronampe;
- Repasse de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos para crédito de R$ 5 bilhões para as empresas através do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
- Três meses, no mínimo, de prorrogação do recolhimento do Simples Nacional e outros tributos federais;
- Dispensa de apresentação de certidão negativa de débitos, caso a empresa solicite crédito nos bancos públicos.
Produtores rurais
- R$ 1 bilhão para a conceção de descontos nos juros dos empréstimos do Pronamp e do Pronaf.
De acordo com Haddad, tais ações injetarão R$ 50 bilhões no Rio Grande do Sul. No entanto, o valor é para uma alavancagem inicial, lembrando o que Lula disse sobre não parar por aí. Assim, sanará as necessidades momentâneas.
O ministro também afirmou que todas as medidas anunciadas hoje, quinta-feira (09) se somarão ao decreto do estado de calamidade pública. Este teve aprovação concluída nesta semana, facilitando o repasse dos recursos para o estado.
Ademais, nos próximos dias, haverá a divulgação de outras ações. Inclusive, terá também o anúncio da ação envolvendo as dívidas que o Rio Grande do Sul tem com a União. Segundo Haddad, isso permitirá que o estado inicie e conclua as obras para recuperação com recursos próprios.
Portanto, o dinheiro da ajuda ao Rio Grande do Sul não saírá de outros estados do país. A União aportará os recursos para o estado, de forma que não prejudicará nenhum programa que atenderá ordinariamente o Brasil.
Isso quer dizer que as medidas de auxílio do estado gaúcho não implicarão em programas como a Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida. Esses programas continuarão com o curso normal, incluindo a execução orçamentária.
Lula também afirmou em seu discurso que anunciará, na próxima segunda-feira (13), um acordo para o sustento da quitação da dívida sul-rio-grandense para com a União. Ademais, na terça-feira (14), haverá o anúncio de outras ações para cidadãos afetados.
