MEC: Secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação é exonerado de cargo
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Paulo Roberto Costa e Silva, foi exonerado do cargo. A publicação da decisão ocorreu nesta segunda-feira (9) do Diário Oficial da União.
A saber, Costa e Silva tem título de coronel reformado do Exército e fazia parte da cúpula do CNE, que compõe o Ministério da Educação (MEC) desde fevereiro de 2019. Sua nomeação aconteceu ainda na gestão do então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.
De acordo com o portal G1, ao entrar em contato com o MEC a fim de descobrir o motivo da exoneração do coronel, não obteve respostas até o momento. Além disso, por enquanto não há informações sobre o possível nome para substituir Costa e Silva.
Segundo a pasta, o cargo de secretário-executivo do CNE possui “livre nomeação e exoneração”.
Vale dizer que o CNE se caracteriza em um órgão do MEC. Sua principal função consiste em elaborar e avaliar as políticas nacionais de educação. Ademais, a entidade se responsabiliza por zelar pela qualidade de ensino, assim como por fazer valer o cumprimento da legislação.
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Nomeação especial no MEC
Ainda nesta segunda-feira houve a nomeação pelo MEC do também militar Carlos Minelli de Sá. Ele atuará como assessor especial do ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Titulado major-brigadeiro do ar, Sá ocupava a função de comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR). Entretanto, agora participará de uma área totalmente diferente.
De acordo com o G1, após questionamento acerca da nomeação de um militar para a pasta da educação, o MEC não respondeu de maneira efetiva. A afirmação foi a mesma que a anterior, de que o cargo é “de livre nomeação e exoneração”.
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