MEC revoga portaria sobre a abertura de cursos de medicina

Por Wlianna Araújo Em 07/01/2023 às 9:29

O Ministério da Educação (MEC) revogou portaria que estabelecia novas regras para abertura de cursos de medicina no Brasil. A portaria foi publicada pela administração anterior, do então ministro Victor Godoy, do governo de Jair Bolsonaro, no dia 31 de dezembro.

De acordo com o novo ministro da Educação, Camilo Santana, a revogação ocorreu pelo “princípio da prudência”. Segundo ele, se faz necessária uma avaliação criteriosa da medida deve ser feita para garantir a segurança de seus termos. Nesse sentido, o ministro explicou em uma postagem em rede social:

“Decidi revogá-la pelo princípio da prudência, antes que produzisse efeitos, para que seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos”.

Segundo Victor Godoy, ex-ministro da Educação, as novas regras valorizavam a relação entre o curso e a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local. A portaria estabelecia, por exemplo, que as instituições de ensino superior destinassem cerca de 10% da receita bruta (das mensalidades) para a rede local do Sistema Único de Saúde (SUS).

Após a revogação da portaria, Godoy também se manifestou nas redes sociais informando que a atual gestão do MEC revogou o documento:

“Portaria do MEC que valoriza o programa Médicos pelo Brasil e determina que a abertura de cursos privados de medicina que usam a rede pública de saúde façam repasses importantes ao SUS e concedam bolsas a alunos carentes foi revogada pelo novo governo”, afirmou nas redes sociais.