O Ministério da Educação (MEC) publicou uma resolução do Diário Oficial da União na última sexta-feira (17) autorizando escolas que receberam verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a usar o dinheiro na retomada das aulas presenciais.
De acordo com a resolução, escolas das redes municipais e estaduais de todo o país contempladas pelo PDDE poderão empenhar parte da verba recebida da União em ações que favoreçam as atividades presenciais de ensino.
Mais de R$ 1,1 bilhão poderão ser redirecionados para o retorno de estudantes do ensino público infantil, fundamental e médio às salas de aula.
De acordo com o ministro Milton Ribeiro, “a resolução dispõe sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao programa Dinheiro Direto na Escola, como forma de apoiar o retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem em todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica nacional”.
Resolução prevê gastos com infraestrutura e conectividade
Conforme a Resolução nº 14, as escolas poderão usar as verbas para implementar e monitorar as medidas sanitárias impostas pelo contexto de pandemia. Além disso, poderão usar o dinheiro para melhorar a infraestrutura e ressarcir custos de voluntários que fazem a busca ativa pelos alunos.
Estão previstos também gastos com serviços de conectividade e equipamentos de tecnologia. As unidades de ensino também poderão usar as verbas em ações de apoio e complementação do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.
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Confira a resolução na íntegra no site do DOU.
Com informações da Agência Brasil.
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