Conforme publicado pelo Notícias Concursos, o novo ministro da Educação foi nomeado por Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 10. O escolhido para o MEC é Milton Ribeiro, pastor da igreja Presbiteriana, advogado e professor.
O novo nome à frente da pasta, que estava sem representação desde o dia 18 de junho, enfrentará uma série de desafios e já começa sua atuação com inúmeras cobranças.
Há obstáculos principais que merecem ser destacados, como a aprovação do Fundeb, a realização do próximo ENEM, o apoio ao sistema de ensino nacional e a implantação da Base Nacional Comum Curricular.
ENEM adiado para 2021 merece atenção
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) teve suas datas oficiais divulgadas na última semana. Agora será realizado em janeiro e fevereiro de 2021 por conta da pandemia do novo coronavírus.
Milton Ribeiro estará diante das críticas a respeito das novas datas, pois são desencontradas das escolhidas pelos estudantes em enquete realizada pelo MEC.
Além disso, precisará liderar a realização da prova, tida como a mais importante do País atualmente, tanto em sua versão presencial quanto na edição digital, que ocorrerá pela primeira vez em decorrência também da necessidade de menores aglomerações.
Ao todo 5,8 milhões de candidatos estão confirmados para fazer o ENEM. 96 mil deles optaram pela versão digital.
Redes de ensino na pandemia
O ano letivo em meio à pandemia de Covid-19 também é outro grande entrave que deve ser enfrentado pelo novo ministro da Educação.
As aulas foram interrompidas no Brasil inteiro para evitar a disseminação do novo coronavírus e agora começa a ser discutida uma possível volta gradual, dependendo de cada Estado. Em São Paulo, por exemplo, o retorno está marcado para dia 8 de setembro.
O desafio do ministro é liderar a retomada de acordo com as orientações dos órgãos de saúde, visando a preservação da saúde das crianças e dos profissionais envolvidos. Assim como precisará encontrar saídas para compensar a defasagem educacional em todos os níveis.
Espera-se do governo federal um planejamento conjunto com estados e municípios para determinações sobre diretrizes para as aulas presenciais e também acerca do EAD (ensino a distância).
O olhar do novo ministro deve se voltar ainda para o Ensino Superior. Para se ter uma ideia, das 69 universidades federais, 54 estão com atividades suspensas totalmente. O ensino remoto só está sendo realizado por 10 instituições e ensino parcial por cinco delas.
Aprovação do novo texto do Fundeb
O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é voltado para financiar a educação básica. É por ele que consegue-se arcar com custos de infra-estrutura, materiais e até os salários dos educadores.
O fato é que o atual Fundeb vence dia 31 de dezembro de 2020. Sendo assim, o novo ministro terá a incumbência de mediar a aprovação do novo texto pelo Congresso antes do prazo final. Isso garantirá que os repasses sejam destinados com segurança para a base da educação.
Implementação da BNCC
A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) do Ensino Médio precisa de uma análise direcionada para determinar o conteúdo programático mínimo para essa etapa da educação.
Apesar dos currículos serem definidos pelos estados, o governo federal precisaria auxiliar financeiramente na implementação do novo ensino médio a partir das escolas piloto. O plano é que essa ação seja colocada em prática até 2022.
