Na última terça-feira, 08 de agosto, o MEC (Ministério da Educação) publicou edital de novo concurso público. O documento, então, conta com uma oferta de 220 vagas imediatas para o cargo de TAE (Técnico em Assuntos Educacionais), que exige nível superior.
Além disso, é importante lembrar que os servidores terão lotação na própria sede do Ministério, em Brasília.
Aqueles que desejam concorrer a estas vagas, portanto, devem se atentar ao período de inscrições do certame, que se inicia nesta quarta-feira, 09 de agosto. O prazo se encera no dia 28 de agosto, ou seja, dando menos de três semanas para que os candidatos se inscrevam.
As provas serão no dia 08 de outubro, também em Brasília.
A subsecretária de Assuntos Administrativos do MEC, Jussara Cardoso, frisou a importância desse novo edital.
“O último concurso do MEC para cargos de nível superior ocorreu em 2004. A realização desse certame, quase 20 anos depois, representa um importante marco para a recomposição da força de trabalho do MEC, que ficou defasada em razão de aposentadorias e cessões para outros órgãos. Assim, a expectativa é que esses novos servidores possam contribuir diretamente para o fortalecimento das políticas educacionais”, declarou.
Entenda melhor como será o concurso público do MEC, abaixo.
Como é o cargo de TAE do MEC?
De acordo com o edital do concurso público do MEC, serão 220 vagas para TAE (Técnico em Assuntos Educacionais). Isto é, função que exige nível superior, em qualquer área. Estas oportunidades, então, se dividem da seguinte forma:
- 165 vagas para ampla concorrência;
- 11 vagas reservadas para pessoas com deficiência;
- 44 vagas reservadas para candidatos negros.
Este cargo tem como algumas sua atribuição geral “realizar atividades de execução qualificada, sob supervisão superior, de trabalhos pedagógicos, visando à solução de educação, de orientação educacional, administração escolar e de educação sanitária”.
Ademais, sua remuneração é de R$ 6.255,90, ou seja, o que inclui:
- Um vencimento básico de R$ 2.419,90;
- Além de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo de R$ 3.836.
Este servidor, ainda, terá uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
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Assim, é muito importante que o candidato leia o edital com atenção, a fim de conferir se cumpre todos os critérios necessários.
Requisitos para investir no cargo
Para além dos critérios básicos para o cargo de TAE no MEC, o edital também traz requisitos para que aconteça a investidura no cargo.
- Desse modo, é necessário que o candidato:
- Tenha aprovação e classificação no concurso público;
- Tenha a nacionalidade brasileira ou portuguesa, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
- Esteja em pleno gozo dos direitos políticos;
- Esteja quite com as obrigações militares;
- Esteja quite com as obrigações eleitorais;
- Possua os requisitos para o exercício do cargo;
- Tenha idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
- Apresente outros documentos que vierem a ser exigidos;
- Esteja apto em todos os exames médicos pré-admissionais;
- Não acumule cargos, empregos ou funções públicas;
- Não receba, no ato da nomeação, proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações.
Assim, o edital exige a apresentação de documentação que ateste todas essas informações.
Como será o concurso do MEC?
Conforme indica o edital do MEC, os candidatos deverão realizar:
- Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva, também de caráter eliminatório e classificatório.
Portanto, a aplicação de ambas as fases ocorrerá no mesmo dia, em 08 de outubro de 2023, com 4 horas e 30 minutos de duração.
Nesse sentido, as provas objetivas se dividem em:
- Conhecimentos básicos, com 50 questões;
- Conhecimentos específicos, com 70 questões.
A fim de entender melhor os temas e disciplinas de cada bloco, então, o candidato deverá consultar o conteúdo programático do edital do MEC.
As provas objetivas consistirão em itens aos quais o candidato deverá classificar como CERTO ou ERRADO. Desse modo, a pontuação ocorrerá da seguinte forma:
- 1 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial;
- 1 ponto negativo, se a resposta do candidato esteja em discordância com o
gabarito oficial; - 0 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).
A reprovação ocorrerá para aquele que obtiver nota inferior a:
- 10 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
- 21 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
- 36 pontos no conjunto das provas objetivas.
Assim, haverá a correção da prova discursiva apenas aqueles que se aprovarem e classificarem nas provas objetivas. Nesse sentido, a prova discursiva avaliará:
- Conteúdo, ou seja, o conhecimento do tema;
- Capacidade de expressão na modalidade escrita;
- Uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
Isto é, de forma que esta fase consistirá em produção de texto dissertativo, de acordo com o comando que a banca examinadora irá formular.
Como se inscrever no concurso público?
Aqueles que desejam concorrer às 220 vagas de TAE do MEC devem se inscrever a partir desta quarta-feira, 09 de agosto. Então, até o dia 28 de agosto, o candidato deve acessar o site da banca examinadora, ou seja, do Cebraspe.
Nesta plataforma, portanto, é possível conferir todo o edital para, depois, preencher o formulário de inscrição com todas as informações corretas do candidato.
Por fim, é necessário pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 80 até o dia 11 de setembro de 2023. No entanto, é possível pedir a isenção desta quantia para uma das seguintes hipóteses:
- Candidato com inscrição no Cadastro Único, ou seja, membro de família de baixa renda;
- Candidato que é doador de medula óssea.
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Assim, o candidato precisará comprovar estas situações a partir dos documentos necessários, até o dia 28 de agosto.
Entenda melhor como funciona o MEC
O Ministério da Educação é um órgão da administração pública federal direta.
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Assim, o MEC conta com diferentes competências como, por exemplo:
- Política nacional de educação;
- Educação infantil;
- Educação em geral, ou seja, o que inclui o ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação pro?ssional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar;
- Avaliação, informação e pesquisa educacional;
- Pesquisa e extensão universitária;
- Magistério;
- Assistência ?nanceira a famílias carentes para a escolarização de seus ?lhos ou dependentes.
