Na última segunda-feira, dia 10 de abril houve publicação de portaria autorizando novo concurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A publicação ocorreu no Diário Oficial da União e já indica que o certame contará com um total de 814 novas vagas.
Além disso, já é possível saber que o concurso acontecerá neste ano de 2023. Isto é, visto que o documento indica que:
“Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.”
Portanto, os interessados nas oportunidades do Ministério podem aguardar a publicação do edital até, no máximo, outubro. Caso contrário a portaria perderá seus efeitos, de forma que não haverá mais a autorização para o certame.
Em seguida, a portaria também fala sobre o prazo entre o edital e as provas:
“Art. 5º O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.”
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Assim, os candidatos terão um bom tempo para se preparar para a primeira etapa.
Quais serão as vagas para o MCTI?
De acordo com o Governo Federal, o edital do MCTI deverá vai considerar a reestruturação do quadro de pessoal que haverá nas unidades de pesquisa do órgão.
Desse modo, com um total de 814 vagas, a portaria também indica que estas oportunidades se dividirão da seguinte forma:
- Analista em ciência e tecnologia, com 296 vagas;
- Pesquisador, com 253 vagas;
- Tecnologista, com 265 vagas.
Além disso, também já é possível saber que, para todas as carreiras, exige-se o nível superior de formação.
Este novo concurso do MCTI de 2023 terá uma quantidade maior do que seu último certame. Além disso, é importante lembrar que já são 11 anos sem uma nova seleção. Portanto, a demanda apenas cresceu.
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Em 2012, a oferta foi de 510 vagas.
Último concurso do MCTI foi em 2012
O Ministério já se encontra há mais de dez anos sem um novo concurso. Portanto, as novas vagas serão necessárias para a reposição do quadro de servidores.
Em 2012, o último concurso do MCTI ofertou 510 para cargos de nível médio, técnico e superior. Grande parte das oportunidades foi para o cargo de Assistente em ciência e tecnologia, com 330 vagas.
Além disso, também houveram 92 vagas para Analista em ciência e tecnologia, que se dividiu da seguinte forma:
- 35 vagas na Administração Central, em Brasília;
- 57 vagas nas unidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais.
Por fim, o cargo de tecnologista ainda contava com a oferta de 84 vagas.
Estas carreira, então, contavam com remunerações entre R$ 2.705,38 e R$ 9.157,15.
Além disso, junto da exigência de nível superior na área do cargo, o certame de 2012 também exigia experiência profissional de 3 anos ou mestrado. Contudo, ainda não é possível saber se estes mesmos critérios estarão no próximo concurso.
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Por fim, é importante lembrar que a banca examinadora foi o Cebraspe. Assim, a seleção contou com as etapas de provas objetivas, discursivas e prova de títulos.
Governo anunciará novos concursos
O concurso do MCTI é o segundo desta nova gestão federal. Antes dele, houve o anúncio do concurso do Itamaraty, com 30 vagas para Diplomata, na área de terceiro-secretário.
Tudo indica que estes são as primeiras oportunidades de vários blocos que o governo deverá publicar durante o ano de 2023. Isto é, visto que, segundo a ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, serão 3 pacotes de concurso.
Contudo, a necessidade de repor os quadros de servidores se mostra em diversos órgãos, de forma que será necessária uma lista de prioridades. Nesse sentido, poderão contar com concurso primeiro aqueles que se encontram com um déficit maior.
“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, afirmou a ministra.
Na última segunda-feira, dia 10 de abril, Esther Dweck ainda comentou sobre o assunto nas redes sociais.
“Estou fechando os detalhes agora à tarde, antes da viagem do presidente Lula e teremos o anúncio em breve”, comentou.
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A expectativa é de que os próximos concursos sejam para os seguintes órgãos:
- Agências Reguladoras;
- Banco Central;
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Ibama;
- IBGE;
- INSS;
- MTE, para Auditor fiscal do trabalho (AFT);
- Polícia Federal, para a área administrativa.
Apenas será possível confirmar com os próximos pronunciamentos.
Governo reestrutura Conselho do MCTI
Na quinta-feira, dia 06 de abril, o presidente Lula editou decreto que restabelece o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). Este, então, atua na reindustrialização do Brasil, sendo um dos eixos estruturantes do desenvolvimento a ciência, a tecnologia e a inovação.
No que se refere à composição do CCT, esta ficará da seguinte forma:
- Presidente da República como presidente do CCT;
- Ministra Luciana Santos como Vice-presidente;
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) como Secretaria-Executiva.
Além disso, também houveram outras mudanças na composição do órgão.
“Essa mudança na composição tornou o conselho ainda mais transversal e com uma interface maior com a sociedade civil”, afirmou a chefe da assessoria do MCTI, Denise Carvalho.
De acordo com ela, portanto, uma das prioridades do Conselho, para 2023 será aprovar as diretrizes da Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia 2023-2030.
Segundo a ministra Luciana Santos, o retorno do CCT será muito importante.
“Agora o Pleno do CCT voltará a funcionar depois de passar anos desativado”, comentou.
Assim, de acordo com ela, será possível avançar com certos projetos.
“O retorno à atividade do Pleno é fundamental para orientar a tomada de decisões sobre as políticas de ciência e tecnologia para o Brasil a médio e longo prazos”, defendeu.
Ainda conforme indica o decreto, algumas das atribuições do CCT são, por exemplo:
- Propor a política de ciência e tecnologia do país, como fonte e parte da política nacional de desenvolvimento;
- Formular planos, metas e prioridades nacionais referentes à ciência e tecnologia, especificando instrumentos e de recursos;
- Avaliar a execução da política nacional de Ciência e Tecnologia;
- Opinar propostas ou programas que impactem a política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico.
