Uma pesquisa feita pela Fundação Procon de São Paulo entre os dias 7 e 10 de dezembro de 2021 mostrou que os preços de uma caixa de massa de modelar de seis cores, de uma mesma marca, pode variar até 381,11%. Sendo assim, é importante fazer uma pesquisa de preço em diversas lojas antes de realizar a compra do material escolar.
O levantamento ainda analisou o preço de outros itens que fazem parte da lista de materiais escolares como apontador, borracha, caderno, canetas esferográficas e hidrográficas, colas em bastão e líquida, giz de cera, estojo de lápis de cor, lápis preto, lapiseira, marca texto, massa de modelar, papel sulfite, refil para fichário, régua, tesoura escolar e tinta para pintura a dedo.
A pesquisa analisou produtos na Amazon, Americanas, Gimba, Kalunga, Lepok, Livrarias Curitiba, Magazine Luiza e Papelaria Universitária. O Procon-SP ainda informou que ao comparar o preço dos mesmos produtos entre os dias 17 a 19 de novembro de 2020, houve uma alta de 15,96%.
O Procon-SP recomenda que os consumidores reaproveitem materiais que já tem em casa para economizar com os custos do material escolar. Além disso, é importante que os consumidores façam pesquisas antes de concluir a compra dos produtos.
“A diferença de preço chega a ser escandalosa, o consumidor precisa pesquisar antes de fazer sua compra. Mais do que nunca é preciso unir forças e quando os pais se juntam, o poder de compra aumenta muito. Com isso é possível negociar melhores valores e todo mundo sai ganhando. Não aceite preços abusivos, busque outros estabelecimentos, faça compras online, mas não pague além do que a média praticada pelo mercado. A pesquisa que realizamos serve justamente para ajudar o consumidor nessa missão de encontrar os produtos com os melhores preços”, disse Fernando Capez, diretor da Fundação Procon de São Paulo.
Para o Procon-SP, uma das maneiras de economizar na compra do material escolar é evitar itens decorados com personagens, logotipos e outros acessórios licenciados, pois esses produtos geralmente são mais caros. Não levar as crianças nas compras dos materiais escolares é uma forma de evitar maiores gastos.
O Procon informa que de acordo com a Lei 12.886/2013 não pode ser incluído na lista de material escolar, produtos de uso coletivo, higiene e limpeza. Além disso, a escola não pode incluir nessa lista taxas com o intuito de suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia.
Também é ilegal que as escolas exijam que os responsáveis comprem materiais escolares no próprio estabelecimento e nem determinem marcas ou locais de compra. Um material escolar específico só pode ser exigido quando o material didático utilizado na escola for apostilas.
A Fundação Procon de São Paulo também informa que é considerada abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista para os responsáveis. Sendo assim, as escolas são obrigadas a informar quais itens devem ser adquiridos.