Diante a prolongada crise econômica, o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode ser a solução que muitos trabalhadores esperam para aliviar os seus bolsos.
No entanto, os recursos só podem ser liberados em casos excepcionais por meio da Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável por gerenciar o pagamento do FGTS.
Neste mês de março, por exemplo, duas modalidades de saque estão disponíveis para os trabalhadores.
Lembrando que o FGTS é criado com depósitos mensais realizados pelos empregadores. O valor deve corresponder a 8% do salário bruto dos funcionários.
O objetivo do Fundo de Garantia é ajudar os titulares quando necessário, bem como quando forem demitidos sem justa causa.
Em suma, por meio de quase todas modalidades de saque do FGTS o trabalhador consegue sacar os recursos de forma integral, ou seja, de todas as suas contas vinculadas à poupança.
Na demissão sem justa causa, aposentadoria ou na comprovação de doença grave isso é possível. Contudo, há outros meios de se resgatar os valores, conforme a lei que rege o benefício.
Dentre as mais de 15 modalidades de saque do FGTS, duas estão ativas neste mês, sendo o saque-aniversário e o saque-calamidade. Veja mais detalhes de cada uma delas a seguir:
Para conseguir realizar o saque-aniversário, é necessário aderir a modalidade.
Neste sentido, trabalhadores que optaram por esta modalidade e nasceram no mês de março, já podem resgatar um valor de 5% a 50% do saldo disponível em suas contas do FGTS.
No entanto, quem faz a escolha por esse tipo de modalidade, perde o direito ao saque-rescisão, liberado em casos de demissão sem justa causa.
Nesta hipótese, apenas a multa rescisória de 40% sobre os valores depositados no contrato de trabalho é concedida ao trabalhador.
Por meio desta modalidade, o trabalhador consegue sacar até R$ 6.220.
Todavia, o saque só é liberado aos cidadãos cujo a cidade em que residem decreta estado de calamidade pública. O resgate pode ser realizado pelo aplicativo FGTS.
De todo modo, para acessar os valores, é necessário ter saldo positivo nas contas ativas e inativas do FGTS e não ter feito saque pelo mesmo motivo, ou seja, por razão de calamidade, em um período inferior a 12 meses.
Existem algumas ocasiões que permitem ao trabalhador resgatar os valores do seu FGTS. Confira quais são: