Quem é estudante do ensino médio da rede pública, ou tem alguém na família que está nessa fase, essa notícia pode interessar. O Programa Pé-de-Meia, que já ajuda milhares de jovens com um incentivo financeiro para continuarem estudando, pode ser ampliado e passar a atender ainda mais estudantes.
A ideia é simples: além de incentivar a permanência na escola, o benefício funciona como um apoio extra para que os alunos consigam se dedicar aos estudos sem precisar abandonar o ensino médio por dificuldades financeiras. E agora, uma nova proposta quer aumentar justamente o alcance desse auxílio.
Mas o que pode mudar na prática? Quem poderá entrar no programa e como essa ampliação deve funcionar? Veja a seguir os principais pontos e o que já se sabe sobre essa novidade.
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, no formato de poupança, destinado a estudantes do ensino médio e instituído pela Lei 14.818/2024.
A iniciativa oferece pagamentos periódicos como forma de estimular a permanência e a conclusão da educação básica, além de ampliar o acesso ao ensino médio e contribuir para a redução das desigualdades sociais.
O programa busca ainda estimular a inclusão e mobilidade social entre jovens brasileiros, por meio de benefícios diretos à matrícula e frequência escolar.
Quem pode participar do Pé-de-Meia hoje?
Originalmente, o programa atende estudantes do ensino médio das escolas públicas que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
No ensino médio regular, o programa atende estudantes com idades entre 14 e 24 anos. Já na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o público contemplado é formado por jovens de 19 a 24 anos, matriculados na rede pública e, conforme as regras atuais, inscritos no CadÚnicO.
O critério de inscrição no CadÚnico é, atualmente, indispensável para o acesso ao benefício.
Proposta de ampliação do Pé-de-Meia: quais estudantes serão incluídos?
O Projeto de Lei 6255/25, em tramitação, propõe ampliar a elegibilidade para o Pé-de-Meia. A nova proposta contempla:
- Estudantes do ensino médio de escolas públicas (independentemente de inscrição no CadÚnico);
- Alunos da rede privada com bolsa integral (100%);
- Matriculados em escolas comunitárias conveniadas com o poder público, que atuam na educação do campo;
- Na modalidade EJA, jovens de 19 a 24 anos nessas condições.
Fim da restrição do CadÚnico
Até o momento, o programa requer matrícula em instituição elegível e, na legislação vigente, inscrição no CadÚnico. Com a proposta em análise, o critério do CadÚnico não será mais impeditivo.
A proposta apresentada na Câmara busca eliminar a obrigatoriedade de inscrição no CadÚnico como critério excludente para o recebimento do benefício. Se aprovada, a lei permitirá a definição de critérios de prioridade por regulamento, focando em indicadores de vulnerabilidade social, mas não restringindo o acesso a quem não está formalmente cadastrado.
Processo de inclusão
A inclusão no Pé-de-Meia ocorre de maneira automatizada para estudantes da rede pública, a partir do cruzamento de dados das secretarias de educação com o sistema do Governo Federal.
Com a possível aprovação da nova lei, novas faixas de alunos poderão ser inseridas conforme regulamentação posterior, incluindo bolsistas de escolas privadas e comunitárias do campo. Para atualização de dados pessoais ou dúvidas, a orientação é buscar o CRAS local ou os canais oficiais de atendimento da escola.
Justificativa para ampliação do benefício
De acordo com a autora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a regra atual do CadÚnico acaba excluindo famílias que, mesmo necessitadas, não estão formalmente cadastradas em programas sociais.
“Embora reconhecendo que se trata de um indicador potente de vulnerabilidade socioeconômica, é fato que, embora não inseridas nesse cadastro [CadÚnico], inúmeras famílias com jovens estudando no ensino médio não detêm as condições necessárias para dar adequada sustentação a suas trajetórias de estudos”, afirma ela.
“É importante que a legislação não ofereça desde logo limitação que impeça a concessão do benefício a todo estudante que, de fato, dele venha ter necessidade”, concluiu.
Próximos passos na tramitação do projeto
A proposta tramita de forma conclusiva nas comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados. Caso aprovada nesses colegiados, segue direto para análise do Senado.
O texto ainda poderá passar por alterações e, se aprovado, entra em vigor somente após sanção presidencial e publicação de regulamento específico.
Você conhece alguém que se enquadra nesses novos critérios ou quer saber como acompanhar as próximas etapas? Para mais atualizações sobre incentivos educacionais, acesse outras notícias no Notícias Concursos.
Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir como o dinheiro do Pé-de-Meia pode aumentar:
