Após o término do prazo para saque do PIS/Pasep referente ao ano base de 2017, 2.038.417 trabalhadores com direito ao abono salarial não sacaram o benefício, o que representa cerca de 8% do total. De acordo com informações do governo, o valor não retirado é de R$ 1,3 bilhão.
No entanto, o trabalhador que perdeu o prazo, no último dia 28 de junho, continua tendo direito ao benefício. De acordo com o Ministério da Economia, através da Secretaria de Trabalho, é assegurado o prazo prescricional de 5 anos para ter acesso ao abono salarial.
O que fazer?
Quem perdeu o prazo deverá buscar orientações em uma das unidades de atendimento da Secretaria de Trabalho ou entrar em contato com a central de atendimento 158, para se informar sobre as medidas que deverá tomar.
De acordo com o governo, o dinheiro não retirado vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte usada para pagamento de benefícios como o abono e o Seguro-Desemprego.
Economia
Segundo dados do governo, o PIS/PASEP colocou na economia nada menos que R$ 17,3 bilhões entre julho do ano passado e junho deste ano. O valor equivale ao pagamento de até um salário mínimo a 22,5 milhões de trabalhadores que receberam o benefício, o que corresponde que 91,72% dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial sacaram o dinheiro.
Os mais de R$ 17 milhões pagos representam mais de 91% do total que foi disponibilizado em 26 de julho de 2018.
Quem tem direito?
- o trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017;
- o trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
- quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e
- a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.
Novos saques
O Calendário de Pagamento do Abono Salarial tem início em 25 de julho de 2019 e término em 30 de junho de 2020, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União. Para o pagamento do Abono Salarial – PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador e para o pagamento do Abono Salarial – PASEP é considerado o dígito final do número de inscrição do PASEP.
O valor pago ao trabalhador será de até um salário mínimo, ou seja, R$998,00. O valor, no entanto, vai variar conforme o tempo que a pessoa trabalho. Ou seja, o pagamento será proporcional: 1/12 do salário mínimo.
De acordo com o Ministério da Economia, os valores são arredondados para cima. Quem trabalhou por um mês, por exemplo, teria direito a R$ 83,17 de abono. Com o arredondamento, o trabalhador recebe R$ 84,00.
| Proporção (meses trabalhados) | Índice SIPIS | Valor Abono Salário R$ 998,00 |
| 1 | 8,33 | R$84,00 |
| 2 | 16,66 | R$167,00 |
| 3 | 25 | R$250,00 |
| 4 | 33,33 | R$333,00 |
| 5 | 41,66 | R$416,00 |
| 6 | 50 | R$499,00 |
| 7 | 58,33 | R$583,00 |
| 8 | 66,66 | R$666,00 |
| 9 | 75 | R$749,00 |
| 10 | 83,33 | R$832,00 |
| 11 | 91,66 | R$915,00 |
| 12 | 100 | R$998,00 |
Calendário de saques do PIS
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NASCIDOS EM |
RECEBEM A PARTIR DE |
RECEBEM ATÉ |
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JULHO |
25 / 07 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
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AGOSTO |
15 / 08 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
|
SETEMBRO |
19 / 09 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
|
OUTUBRO |
17 / 10 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
|
NOVEMBRO |
14 / 11 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
|
DEZEMBRO |
12 / 12 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
|
JANEIRO |
16 / 01 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
|
FEVEREIRO |
16 / 01 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
|
MARÇO |
13 / 02 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
|
ABRIL |
13 / 02 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
|
MAIO |
19 / 03 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
|
JUNHO |
19 / 03 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
Calendário PASEP
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FINAL DA INSCRIÇÃO |
RECEBEM A PARTIR DE |
RECEBEM ATÉ |
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0 |
25 / 07 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
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1 |
15 / 08 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
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2 |
19 / 09 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
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3 |
17 / 10 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
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4 |
14 / 11 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
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5 |
16 / 01 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
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6 e 7 |
13 / 02 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
|
8 e 9 |
19 / 03 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
