O Bolsa Família teve alterações importantes neste mês de abril, o que afetou diretamente os valores do benefício para cerca de 2,74 milhões de brasileiros. A mudança trouxe algumas dúvidas, além de debates entre beneficiários acerca da natureza e da justificativa para tal decisão.
No meio da alteração está a Regra de Proteção, iniciativa implementada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), que passou a vigorar no mês de junho de 2023.
Entenda o valor de R$ 300 do Bolsa Família
A regra objetiva que nenhum núcleo familiar seja excluído por causa de uma pequena melhoria na condição financeira. Isso porque há aqueles que, de repente, por vários motivos, ultrapassam pouco o limite da renda que o programa estabelece.
Tradicionalmente, o Bolsa Família exige que o beneficiário tenha a renda mensal de R$ 218 per capita, no máximo. Núcleos familiares que ultrapassam o valor, antes, corriam o risco da perda total dos valores do benefício.
Com a Regra de Proteção, os beneficiários com renda de R$ 218,01 até R$ 660 per capita continuam no programa, recebendo valor reduzido, ou seja, metade. No mês de abril, a regra fará o pagamento de R$ 300 para um grande segmento de beneficiários.
A medida visa a proteção dos núcleos familiares que, quando melhoram a situação financeira, por exemplo, pela obtenção do emprego formal, não sejam punidas perdendo totalmente o benefício.
É uma maneira de transição, oferecendo estabilidade enquanto os membros da família se adequam à nova realidade financeira, mitigando os impactos que a suspensão abrupta pode causar.
Mais valores pagos em abril pelo Bolsa Família
Além do ajuste trazido pela Regra de Proteção, o programa mantém a estrutura dos pagamentos diversificada. Assim, é possível atender às mais variadas necessidades dos brasileiros.
Neste mês, as famílias que são elegíveis e que não tiveram ajustes na renda, terão benefícios creditados com base em sua necessidade e composição familiar. Isso inclui:
- Pagamento base no valor de R$ 600 para os núcleos familiares com, no máximo, quatro membros;
- Famílias maiores, acima de cinco membros, o valor é de R$ 142 a cada pessoa;
- Benefício adicional destinado a grávidas e às mães lactantes, é no valor de R$ 50;
- Crianças com menos de seis anos recebem R$ 150;
- Crianças e também adolescentes de sete até 18 anos acrescentam R$ 50;
- O vale-gás paga aproximadamente R$ 100 para algumas famílias. Lembrando que este benefício é pago a cada dois meses.
Calendário de abril do Bolsa Família
Para quem está inscrito no Bolsa Família, é essencial saber quando dinheiro será disponibilizado. Seu pagamento é feito conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social). Assim, em abril, o cronograma é o seguinte:
| Final do NIS | Data do pagamento |
| 1 | 17 de abril |
| 2 | 18 de abril |
| 3 | 19 de abril |
| 4 | 22 de abril |
| 5 | 23 de abril |
| 6 | 24 de abril |
| 7 | 25 de abril |
| 8 | 26 de abril |
| 9 | 29 de abril |
| 0 | 30 de abril |
O ajuste temporário no valor do Bolsa Família é o reflexo do esforço do Governo Federal na adaptação do programa às várias flutuações econômicas, bem como às mudanças que a condição de vida dos brasileiros sofre. Dessa forma, é possível oferecer o suporte contínuo para quem está em transição na melhoria da situação financeira.
É válido ressaltar que o programa é uma iniciativa social que objetiva auxiliar os núcleos familiares que se encontram em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Dessa forma, ele fornece suporte financeiro que garantirá acesso às necessidades básicas, promovendo uma inclusão social.
Pela Regra de Proteção e outras modalidades para pagamento, o Bolsa Família busca o equilíbrio da assistência e da promoção do desenvolvimento e autonomia de famílias beneficiárias.
O governo continua trabalhando firme para aprimorar os programas sociais, ampliando o alcance, por exemplo, do Bolsa Família. Isso garante que mais núcleos familiares em vulnerabilidade acessem esse benefício importante.
Ademais, através das políticas públicas que são efetivas, é possível proporcionar melhor qualidade de vida, além de oportunidades para os brasileiros. Então, dessa forma, o governo contribui para reduzir a desigualdade social e ver o Brasil se desenvolver.
