O Bolsa Família é uma iniciativa governamental voltada para núcleos familiares em condições de extrema carência financeira. Isso inclui especificamente mulheres que são responsáveis pelo sustento dos filhos sem a presença de um parceiro. Os desembolsos financeiros referentes a fevereiro começaram na semana passada, mais especificamente, no dia 16.
É previsto que o Governo da União continue a efetuar os repasses financeiros mensais vinculados ao Bolsa Família durante todo o ano de 2024. Este mecanismo tem o objetivo de prover apoio econômico a núcleos familiares que enfrentam circunstâncias socioeconômicas desfavoráveis. Adicionalmente, mulheres que são mães solteiras também são contempladas com assistência. Ademais, em certas situações, podem receber benefícios complementares.
Auxílios direcionados a mães solteiras do Bolsa Família
Apesar de não haver um componente adicional explicitamente para mulheres nessa situação, existem dois subsídios que atendem de forma significativa. Essas mães que desempenham a tarefa de criar seus filhos de maneira independente não ficam desamparadas. Veja:
- Subsídio para Primeira Etapa da Vida Infantil – Valor equivalente a R$ 150, destinado a famílias que possuem crianças com idade inferior a seis anos;
- Subsídio Variável para Núcleo Familiar – Quantia de R$ 50 direcionada a agregados familiares que contêm jovens com idades entre sete e 18 anos, abrangendo também mulheres grávidas e aquelas que estão amamentando.
Por se tratar de um pagamento por indivíduo, a quantia global recebida pelo Bolsa Família pode superar o montante de R$ 1.000. Isso acontece conforme detalhes adicionais disponíveis a partir da composição familiar.
Modificações programadas para o benefício social
Durante o mês de julho de 2023, foi ratificada a decisão de efetuar um repasse financeiro de R$ 142 por integrante do núcleo familiar beneficiado. Este valor está assegurado para ser mantido no período subsequente.
Adicionalmente, os núcleos familiares contemplados contam com um subsídio suplementar que visa garantir que o montante total recebido pelo Bolsa Família alcance, no mínimo, a cifra de R$ 600.
A expectativa é que as iniciativas desse tipo se prolonguem para o próximo ciclo. Dessa forma, trará benefícios não apenas para as mulheres que criam seus filhos sozinhas, mas para todos os participantes do programa.
Cronograma para o mês de fevereiro relacionado ao Bolsa Família
Até o momento, os repasses para o mês de fevereiro estão acontecendo para o Bolsa Família. De acordo com as informações do calendário em vigor, os repasses financeiros sempre acontecem nos últimos 10 dias de cada mês.
O ex-presidente Lula divulgou significativas alterações na estrutura de pagamentos relacionados ao programa a partir de 2024. O Ministério do Desenvolvimento Social atualmente está responsável pelo processo de desembolso referente ao mês de fevereiro, conforme os prazos especificados abaixo:
- Com Final do NIS 1: 16 de fevereiro (pagamento já efetivado);
- Com Final do NIS 2: 19 de fevereiro (pagamento já efetivado);
- Sendo Final do NIS 3: 20 de fevereiro (pagamento já efetivado);
- Sendo Final do NIS 4: 21 de fevereiro (pagamento já efetivado);
- Com Final do NIS 5: 22 de fevereiro;
- Com Final do NIS 6: 23 de fevereiro;
- Sendo Final do NIS 7: 26 de fevereiro;
- Sendo Final do NIS 8: 27 de fevereiro;
- Com Final do NIS 9: 28 de fevereiro;
- Com Final do NIS 0: 29 de fevereiro.
Quanto ao mês de março de 2024, podemos fazer uma previsão de datas, sendo:
- 18 de março – NIS 1;
- 19 de março – NIS 2;
- 20 de março – NIS 3;
- 21 de março – NIS 4;
- 22 de março – NIS 5;
- 25 de março – NIS 6;
- 26 de março – NIS 7;
- 27 de março – NIS 8;
- 28 de março – NIS 9;
- 29 de março – NIS 0.
