Governo Lula revogou uma série de medidas de Bolsonaro (entenda!)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em seu segundo mês de mandato. A princípio, durante o período, o Palácio do Planalto fez algumas mudanças fundamentais e um grande número de medidas para revogar algumas realizações de Jair Bolsonaro (PL), quando estava à frente da presidência do Brasil.

Todavia, Bolsonaro criou uma série de medidas em diversos setores, como os de saúde, educação, meio ambiente, economia, transparência e segurança pública. Aliás, vale ressaltar que durante a campanha, o então candidato Lula anunciou que iria revogar diversos atos de Bolsonaro, caso vencesse as eleições.

Lula dizia que acabaria com o sigilo de 100 anos estabelecido pelo governo, para um grande número de informações, como os gastos do cartão corporativo. Ademais, outros dados que deverão ir a público, são as visitas à primeira dama Michelle Bolsonaro, e o processo administrativo do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ).

Uma série de medidas do chamado “revogaço” foram publicados no Diário Oficial da União, através de um decreto presidencial. Entre elas, destacam-se a publicação de normas internas dos ministérios. Dessa maneira, em seu primeiro mês de governo, Lula tem arrumado a casa. Veremos Abaixo algumas medidas:

Educação

O presidente Lula revogou um decreto de Bolsonaro em que fomentava a criação de classes destinadas às pessoas com deficiência, em escolas normais e próprias para estes alunos. Em síntese, especialistas em educação criticaram a ação, visto que abria a possibilidade de segregar os estudantes com deficiência.  

Saúde

Sobre a saúde, o ministério da pasta revogou a portaria que estabelecia que os médicos deveriam comunicar à polícia os casos de aborto. Além disso, há uma definição do Sistema Único de Saúde (SUS) revogando a necessidade de apresentar a prescrição médica eletrônica, para retirar medicamentos da farmácia popular.

Segurança Pública

Logo no primeiro dia de governo de Lula, ele revogou uma medida de Bolsonaro que tornava mais simples o acesso a armas e munições pela população. Desse modo, ele terminou com novos registros de caçadores e colecionadores, suspendeu a concessão de novos registros para CaCs, entre outros.

Meio Ambiente

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, revogou uma medida do ex-presidente que facilitava a extração de madeiras em território indígena. Lula também reativou o Fundo Amazônia que estava parado desde 2019. A Noruega informou que o país poderia gastar seus US$3 bilhões doados ao fundo.

O presidente revogou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mapa). Ambientalistas trataram a questão como um estímulo ao garimpo ilegal. Em suma, Lula revogou o Conselho Nacional da Amazônia Legal e retornou com o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desarmamento na Amazônia Legal.  

Economia

Analogamente, no primeiro dia de seu governo, Lula revogou o processo de privatização de oito estatais. Podemos destacar a Petrobras, os Correios, a Conab e o EBC. O governo também retornou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Fazenda. 

Transparência

O presidente Lula revogou uma grande quantidade de sigilos de cem anos, relacionados a dados governamentais da gestão de Bolsonaro. Entre eles estão os gastos do cartão corporativo da presidência da república, e as visitas de Michelle Bolsonaro ao então presidente do Brasil.

A Controladoria Geral da União (CGU) revogou uma norma editada por Bolsonaro que determinava condutas de servidores públicos que deveriam ser investigadas. Entre estas ações, incluem-se a publicação por parte de servidores públicos federais, de críticas sobre sua profissão em redes sociais.

Presidente Lula

Depois de um mês no poder, o presidente Lula avançou bastante no cumprimento de suas promessas de campanha. Dessa maneira, ele também fomentou importantes ações governamentais durante o período. Logo no primeiro dia, em sua posse, ele assinou 52 decretos, quatro medidas provisórias (MP) e revogou atos de Bolsonaro.

Lula garantiu o pagamento de R$600 aos beneficiários do Bolsa Família. Seu compromisso é tirar 33 milhões de cidadãos brasileiros da situação de fome e 100 milhões da pobreza. Definitivamente, além da revogação de medidas relacionadas ao meio ambiente, o presidente está reestruturando políticas de combate ao desmatamento.

Em conclusão, Lula também estabeleceu um socorro urgente aos Ianomâmis. Enfim, espera-se que o novo governo tire os garimpeiros da região. O Comando da Aeronáutica deverá controlar o espaço aéreo do território dos índios, e a Polícia Federal irá atuar como polícia administrativa no local.