Para o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um “engodo“, ou seja, uma cilada. O chefe da pasta voltou a fazer críticas ao esquema e reforçou que deve trabalhar para acabar com esta opção para os trabalhadores, ao menos para os novos contratos.
“Acho que o saque-aniversário é um engodo porque atrapalha a lógica da indústria, porque vai enfraquecendo o fundo para investimento”, disse o Ministro na manhã da segunda-feira (13). Marinho participou de uma reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Em uma definição livre, é possível dizer que engodo é um termo usado para definir uma armadilha. Na visão do ministro, este sistema de saque-aniversário seria uma espécie de situação que poderia se voltar contra os trabalhadores que solicitaram este esquema. Além disso, ele também defende que seria uma armadilha contra o setor financeiro.
Nesta mesma reunião, Marinho voltou a dizer que o saque-aniversário do FGTS acabaria com o “real sentido do Fundo de Garantia”. Na visão dele, o trabalhador que opta por este esquema, acaba ficando desprotegido em algumas situações específicas, como é o caso de uma demissão sem justa causa, por exemplo.
Esta não é a primeira vez que Marinho faz críticas ao sistema do saque-aniversário do FGTS. Desde que assumiu o cargo de Ministro do Trabalho, o aliado do presidente Lula (PT) vem afirmando que este tipo de opção vai acabar, e que ele vai levar o caso para análise do Conselho Curador do Fundo de Garantia.
Desde que anunciou que poderia acabar com o saque-aniversário do FGTS, Marinho vem recebendo uma série de críticas de membros do setor financeiro, e até mesmo de trabalhadores que já optaram por este esquema de retirada do Fundo.
Na Fiesp, o ministro afirmou que os bancos estão “nervosos” com a possibilidade, mas disse que este suposto nervosismo não teria razão de existir. Ele também pediu apoio das instituições financeiras para enfrentar esta discussão.
“Estou sendo atacado pelo povo do chamado mercado, mas aqui somos mercado, não somos?”, disse ele na Fiesp. “Pessoal dos bancos está muito nervoso”, seguiu o Ministro do Trabalho na segunda-feira (13).
Em entrevistas recentes, Marinho vem dizendo que vai levar a possibilidade de corte ao Conselho Curador no mês de março. O ministro revelou que defenderá o fim desta operação, mas afirmou que ainda deverá ouvir vozes divergentes sobre o tema.
De qualquer modo, o Ministro já adiantou que mesmo em um cenário de fim do saque-aniversário, os contratos que já foram firmados não serão alterados. Assim, as pessoas que já aderiram ao sistema permanecerão nele.
Ainda não há um prazo para a definição do futuro do saque-aniversário do FGTS no Brasil. É certo que as reuniões sobre o tema devem acontecer a partir do mês de março, mas não se sabe ainda se os integrantes das conversas chegaram em uma conclusão rapidamente. Até lá, seguem valendo as regras atuais.