Direitos do Trabalhador

Lula surpreende ao anunciar grande mudança no INSS nesta quarta (05/07)

Sai Glauco André Wamburg e entra Alessandro Antônio Stefanutto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou oficialmente a troca na presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi confirmada na manhã desta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU). O novo gestor atuava como procurador federal.

Stefanutto atua especificamente como ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS. Ele trabalhou no final do ano passado no grupo de transição do Governo Federal na área previdenciária. Desde março deste ano, ele ocupa também o cargo de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística do INSS.

Wamburg estava ocupando o cargo de presidente do INSS de forma interina desde o último mês de fevereiro deste ano. Ele tinha sido uma indicação pessoal do Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).

Desde então, existiam pressões para que o Governo Federal indicasse um gestor de forma definitiva para dar mais segurança na tentativa de resolver os problemas da autarquia.

Problemas do INSS

O novo presidente do INSS tem muito trabalho pela frente. O principal deles talvez seja o tamanho da fila de espera para o recebimento de benefícios previdenciários.

De acordo com dados oficiais do Ministério da Previdência, mais de 1 milhão de brasileiros estão aguardando para realizar a perícia médica, que é apenas o primeiro passo para tentar receber os saldos da autarquia.

O número, aliás, vem aumentando com o passar dos meses. Mesmo após o comando do Governo Federal em janeiro deste ano, o problema segue sendo agravado.

Desde dezembro do ano passado, o tamanho da fila de espera aumentou de maneira vertiginosa, fazendo com que cada vez mais brasileiros sejam atingidos por esta situação.

Mais de 1 milhão de pessoas estão na fila da perícia médica. Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil.

As soluções

Com Wamburg no comando, o INSS tinha definido que seria preciso contratar mais servidores públicos. Hoje, a avaliação do Governo Federal é de que o número de peritos médicos e de atendentes do INSS está caindo com o passar dos anos, ao mesmo passo em que o número de pedidos aumenta em uma velocidade cada vez maior.

Ainda não se sabe quais serão as medidas tomadas pelo novo presidente do INSS, mas é pouco provável que ele desista da ideia de contratar novos servidores públicos. Até mesmo porque o Governo Federal já anunciou que vai realizar concursos na área para tentar resolver o problema do tamanho da fila de espera. 

De todo modo, há uma expectativa para entender se Stefanutto vai tomar algumas medidas adicionais para tentar solucionar este problema. A mudança no comando poderá ter impacto direto na vida de milhões de brasileiros que estão na expectativa pelo recebimento do dinheiro do INSS.

A situação da fila do INSS

Em muitos casos, cidadãos precisam esperar por vários meses para ter o direito de receber um determinado benefício do INSS. Quem aguarda por um auxílio-doença, por exemplo, normalmente sofre por causa da demora. Afinal de contas, esta pessoa não está recebendo o salário do emprego e também precisa esperar pela resposta do Instituto.

Neste limbo temporal, o cidadão permanece sem nenhum tipo de ajuda, justamente em um momento em que ele está doente e precisa do dinheiro o quanto antes.

Equação

Para resolver esta situação, o INSS não terá vida fácil. Reduzir a fila de espera significa necessariamente aumentar os gastos públicos. Afinal, com mais pessoas entrando na condição de seguradas, o Governo vai ter que desembolsar mais dinheiro para realizar estes pagamentos.

Essa equação precisa ser solucionada justamente em um momento em que o Governo Federal está prometendo gastar menos dinheiro. Ao menos esta é a proposta do arcabouço fiscal, que já foi aprovado na Câmara e no Senado, e que agora voltou a tramitar na Câmara dos Deputados.