Em breve, o governo federal deverá realizar um novo pente-fino em programas sociais. A informação foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante entrevista na manhã desta terça-feira (18). De acordo com ele, a medida está sendo capitaneada para tentar reduzir gastos.
“Nós estamos investigando se tem casos exagerados em alguns programas sociais, se tem abuso, sem tem gente recebendo o que não deveria”, disse o presidente. Embora não tenha citado quais programas estão na mira, sabe-se que Bolsa Família e Auxílio-gás nacional devem passar pelas análises.
Hoje, o Bolsa Família atende pouco mais de 20 milhões de pessoas de todas as regiões do país. O maior programa de transferência de renda do Brasil faz pagamentos mensais de R$ 600 base por família. Este valor, no entanto, pode ser elevado ou até mesmo reduzido a depender de cada condição.
Já o Auxílio-gás nacional atende neste momento pouco mais de 5 milhões de pessoas, segundo dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social. O programa atende pessoas em situação de vulnerabilidade social, que precisam de ajuda no processo de compra do botijão de gás de 13 quilos.
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QUERO ENTRAR AGORA →Mais pobres em programas sociais
Embora tenha revelado que o pente-fino nos programas sociais vai acontecer, Lula deixou claro que a prioridade do governo federal não é punir os mais pobres. De acordo com o presidente, a ideia é realizar mais cortes em desonerações para os mais ricos.
“Não me venham querer que faça ajuste em cima das pessoas mais humildes. Estou disposto a discutir, mas que a gente faça para que o povo mais humilde não seja o mais prejudicado. As mesmas pessoas que falam que é preciso parar de gastar são as pessoas que tem R$ 646 bilhões em isenção, desoneração de folha“, seguiu ele.
“São os ricos que se apoderam de uma parte do orçamento do País e eles se queixam com o que está gastando com o povo pobre. Acabamos de aprovar a desoneração para 17 setores, qual é a contrapartida que esses grupos trazem para o trabalhador?”, indagou o presidente.
Taxa das comprinhas
Nesta mesma entrevista, Lula foi perguntado sobre a possibilidade de sanção ou veto do projeto que estabelece uma taxação de 20% sobre os produtos importados que custam até US$ 50. Sobre este assunto, o presidente disse que é contra a medida, mas que vai respeitar o acordo costurado com a Câmara dos Deputados.
“A maioria das pessoas que governa o Brasil é de classe média, classe média alta. Quando alguém de classe média vai para o exterior, ele tem direito de gastar até US$ 2 mil sem pagar imposto. O que eu fico boquiaberto é o seguinte: quem é que compra essas coisas de US$ 50? A minha mulher compra. São coisas baratinhas”, disse o presidente.
“Ora, por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que gasta US$ 1000 no exterior? É uma questão de consideração com o povo mais humilde deste país. Essa foi a minha divergência, e foi por isso que eu vetei”, seguiu o presidente.
“Depois, houve uma tentativa de acordo. Eu assumi o compromisso com o Haddad (Ministro da Fazenda) de que eu aceitaria colocar o Pis e o Cofins para a gente cobrar, que dá mais ou menos 20%. Isso está garantido. Estou fazendo isso pela unidade do congresso e do governo federal”, completou o presidente.
Caso o presidente Lula sancione a medida, os produtos que custam menos do que US$ 50, passarão a ser taxados com o imposto de importação de 20%. Mas para além disso, haverá ainda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados. Esta alíquota é de 17%, segundo as secretarias de fazenda estaduais.
