Em breve, o governo federal deverá realizar um novo pente-fino em programas sociais. A informação foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante entrevista na manhã desta terça-feira (18). De acordo com ele, a medida está sendo capitaneada para tentar reduzir gastos.
“Nós estamos investigando se tem casos exagerados em alguns programas sociais, se tem abuso, sem tem gente recebendo o que não deveria”, disse o presidente. Embora não tenha citado quais programas estão na mira, sabe-se que Bolsa Família e Auxílio-gás nacional devem passar pelas análises.
Hoje, o Bolsa Família atende pouco mais de 20 milhões de pessoas de todas as regiões do país. O maior programa de transferência de renda do Brasil faz pagamentos mensais de R$ 600 base por família. Este valor, no entanto, pode ser elevado ou até mesmo reduzido a depender de cada condição.
Já o Auxílio-gás nacional atende neste momento pouco mais de 5 milhões de pessoas, segundo dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social. O programa atende pessoas em situação de vulnerabilidade social, que precisam de ajuda no processo de compra do botijão de gás de 13 quilos.
Mais pobres em programas sociais
Embora tenha revelado que o pente-fino nos programas sociais vai acontecer, Lula deixou claro que a prioridade do governo federal não é punir os mais pobres. De acordo com o presidente, a ideia é realizar mais cortes em desonerações para os mais ricos.
“Não me venham querer que faça ajuste em cima das pessoas mais humildes. Estou disposto a discutir, mas que a gente faça para que o povo mais humilde não seja o mais prejudicado. As mesmas pessoas que falam que é preciso parar de gastar são as pessoas que tem R$ 646 bilhões em isenção, desoneração de folha“, seguiu ele.
“São os ricos que se apoderam de uma parte do orçamento do País e eles se queixam com o que está gastando com o povo pobre. Acabamos de aprovar a desoneração para 17 setores, qual é a contrapartida que esses grupos trazem para o trabalhador?”, indagou o presidente.
Taxa das comprinhas
Nesta mesma entrevista, Lula foi perguntado sobre a possibilidade de sanção ou veto do projeto que estabelece uma taxação de 20% sobre os produtos importados que custam até US$ 50. Sobre este assunto, o presidente disse que é contra a medida, mas que vai respeitar o acordo costurado com a Câmara dos Deputados.
“A maioria das pessoas que governa o Brasil é de classe média, classe média alta. Quando alguém de classe média vai para o exterior, ele tem direito de gastar até US$ 2 mil sem pagar imposto. O que eu fico boquiaberto é o seguinte: quem é que compra essas coisas de US$ 50? A minha mulher compra. São coisas baratinhas”, disse o presidente.
“Ora, por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que gasta US$ 1000 no exterior? É uma questão de consideração com o povo mais humilde deste país. Essa foi a minha divergência, e foi por isso que eu vetei”, seguiu o presidente.
“Depois, houve uma tentativa de acordo. Eu assumi o compromisso com o Haddad (Ministro da Fazenda) de que eu aceitaria colocar o Pis e o Cofins para a gente cobrar, que dá mais ou menos 20%. Isso está garantido. Estou fazendo isso pela unidade do congresso e do governo federal”, completou o presidente.
Caso o presidente Lula sancione a medida, os produtos que custam menos do que US$ 50, passarão a ser taxados com o imposto de importação de 20%. Mas para além disso, haverá ainda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados. Esta alíquota é de 17%, segundo as secretarias de fazenda estaduais.
